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CPMI do INSS termina sem relatório final

Texto do relator Alfredo Gaspar é derrubado por 19 votos a 12; comissão encerra trabalhos sob clima de confronto e críticas políticas

Por Redação
REDAÇÃO

29/03/2026 • 19:00 • Atualizado em 29/03/2026 • 19:00

CPMI do INSS

CPMI do INSS

Carlos Moura/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos sem a aprovação de um relatório final após a rejeição do parecer apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL). O texto, que pedia o indiciamento de mais de 200 pessoas, foi derrotado por 19 votos a 12 em uma sessão que se estendeu até a madrugada deste sábado.

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O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos), afirmou que, apesar do desfecho, as investigações devem continuar. Segundo ele, os nomes citados no relatório ainda poderão responder à Justiça, independentemente de cargos ou vínculos políticos.

Parlamentares da base governista tentaram apresentar um relatório alternativo, com cerca de 130 pedidos de indiciamento — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro —, mas o texto não chegou a ser votado. O deputado Paulo Pimenta (PT) criticou o encerramento sem votação, classificando a decisão como política e uma afronta à maioria do colegiado.

A sessão foi marcada por forte tensão, troca de acusações e bate-boca entre parlamentares, incluindo um confronto direto entre o senador Lindbergh Farias e o relator Alfredo Gaspar.

O relatório rejeitado tinha quase 4 mil páginas e apontava três núcleos principais no suposto esquema: político, técnico e econômico. Entre os citados estavam ex-ministros, parlamentares, ex-dirigentes do INSS e empresários. No núcleo econômico, apareciam nomes como Fábio Luiz Lula da Silva, o “Lulinha”, acusado de receber repasses indiretos — o que é negado por sua defesa.

A CPMI foi criada após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apontarem um esquema bilionário de cobranças indevidas em benefícios previdenciários. Ao longo de cerca de seis meses, o colegiado ouviu autoridades, especialistas e beneficiários afetados.

Sem um relatório aprovado, o material produzido pela comissão perde força política, mas pode seguir sendo utilizado por órgãos de investigação e pelo Ministério Público em apurações futuras.