Escala 6x1 avança no Senado e reacende debate sobre jornada de trabalho

A proposta de mudança na escala 6x1 voltou ao centro do debate no Congresso Nacional, mesmo com a pausa temporária das atividades por causa do Carnaval. Dois projetos tratam do tema: um está parado na Câmara dos Deputados e outro avançou no Senado, onde foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto que tramita no Senado é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do partido na Casa, prevê redução escalonada da jornada semanal de trabalho. O limite atual de 44 horas seria inicialmente reduzido para 40 horas e, posteriormente, para 36 horas.

Segundo Rogério Carvalho, após a aprovação na CCJ, o projeto deveria ser votado no plenário do Senado. O ambiente político é considerado favorável à tramitação da matéria, embora o tema divida opiniões na sociedade e no setor produtivo.

Impacto econômico e produtividade

O debate sobre a escala 6x1 ocorre em meio a questionamentos sobre a viabilidade econômica da redução da jornada sem diminuição salarial. Dados citados por representantes do setor industrial apontam que a produtividade do trabalhador brasileiro cresceu, em média, apenas 0,2% ao ano entre 1988 e 2024.

Para críticos da proposta, a combinação entre redução de jornada, manutenção de salários e preservação dos atuais níveis de emprego seria difícil de sustentar diante do histórico de produtividade da economia brasileira.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, tem destacado o tema como ponto de atenção. Analistas econômicos alertam que a medida pode gerar aumento de custos para empresas, com impacto na contratação e na competitividade.

Desoneração e impacto fiscal

Paralelamente à proposta de redução da jornada, discute-se no Congresso a ampliação de mecanismos de compensação aos setores produtivos, como a desoneração da folha de pagamento. Em 2024, a desoneração gerou impacto estimado em R$ 30 bilhões nas contas públicas.

A eventual ampliação desse benefício levanta questionamentos sobre o efeito nas contas fiscais, em um cenário de projeção de crescimento da dívida pública nos próximos anos.

O debate sobre a escala 6x1 envolve, portanto, uma equação que combina demandas sociais por melhores condições de trabalho e desafios econômicos relacionados à produtividade e ao equilíbrio fiscal. A tramitação deve ganhar novo ritmo após o recesso de Carnaval, em meio a um calendário político que já mira as eleições de 2026.