Fachin defende STF em meio a polêmica do Banco Master e Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, divulgou nota em defesa da atuação das instituições em meio às investigações sobre fraudes financeiras que envolvem o Banco Master. Sem citar diretamente o caso, Fachin afirmou que eventuais vícios e irregularidades serão examinados nos termos regimentais e processuais, reforçando o papel constitucional do STF na supervisão judicial.

Na manifestação, Fachin destacou que cabe ao Banco Central assegurar a estabilidade do sistema financeiro, a proteção dos depositantes e a prevenção de riscos sistêmicos, ressaltando que essas competências técnicas devem ser exercidas com autonomia, sem ingerências indevidas. O presidente do Supremo também afirmou que a Corte atua com base no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa, respeitando as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal.

A nota foi divulgada após o aumento das críticas à atuação do ministro Dias Toffoli, relator do inquérito do Banco Master. Fachin antecipou o retorno das férias e passou os últimos dias em Brasília, onde consultou colegas sobre a possibilidade de envio do caso à primeira instância, em São Paulo e no Distrito Federal. A medida é vista internamente como uma forma de retirar o Supremo do centro da controvérsia.

Delegados da Polícia Federal avaliam que, até o momento, não há elementos suficientes para manter o inquérito no STF. A apuração encontrou apenas menções consideradas mínimas a um parlamentar com foro privilegiado, que deixou de ser foco da investigação. Nos bastidores, o envio do caso à primeira instância é apontado como uma saída institucional para a situação.

O inquérito envolve laços familiares de Dias Toffoli com empresários ligados ao Banco Master e investimentos em um resort de luxo no interior do Paraná. Reportagens indicam que fundos de investimento e empresas controladas por parentes do ministro participaram do empreendimento, que recebeu aportes milionários.

O gabinete de Dias Toffoli informou que todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal foram integralmente autorizados e que as investigações estão sob responsabilidade desses órgãos. O procurador-geral da República arquivou pedidos de impedimento contra o ministro, decisão apoiada por integrantes da Corte. Enquanto isso, o Supremo discute a aceleração da criação de um código de conduta para ministros, em meio à pressão pública e a protestos por mais transparência.