França vota proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Os deputados franceses votam nesta segunda-feira um projeto de lei que prevê a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos e o banimento total de celulares nas escolas de ensino médio. A proposta tem apoio do governo e conta com pressão direta do presidente Emmanuel Macron, que defende uma resposta rápida ao que chama de crise silenciosa da saúde mental entre adolescentes.

O debate ganhou força após um alerta da Agência Francesa de Segurança Alimentar, Ambiental e Ocupacional, que apontou impacto negativo comprovado das plataformas digitais sobre jovens. Entre os riscos citados estão cyberbullying, comparação constante, exposição a conteúdos violentos, mecanismos de retenção de atenção e prejuízos ao sono.

Autoridades de saúde também associam o uso excessivo das redes sociais ao aumento de casos de depressão, ansiedade, automutilação e suicídio entre adolescentes, além do contato precoce com drogas. O tema domina a imprensa francesa e mobiliza pais organizados em coletivos como o Algos, que processam grandes empresas de tecnologia acusadas de estimular conteúdos nocivos por meio de algoritmos.

Além da saúde mental, o governo francês relaciona o uso excessivo das redes sociais à evasão escolar, queda no rendimento acadêmico e sedentarismo, avaliando que o celular se tornou um concorrente direto da sala de aula. O projeto, no entanto, não é consenso. Associações de pais e estudantes defendem mais educação digital e questionam a eficácia da proibição, apontando a possibilidade de uso de VPNs para driblar as restrições.

A França se inspira em experiências internacionais, como a da Austrália, que já adotou medidas semelhantes e desativou milhões de contas de menores. Na União Europeia, a regulamentação do setor avança pelo parlamento com foco educativo e social, sem atuação direta do Judiciário.