Governo prepara MP para subsidiar diesel e conter alta de preços

O governo federal deve publicar nos próximos dias uma medida provisória para subsidiar o diesel importado e tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no país. A proposta, que conta com adesão da maioria dos estados, é uma tentativa de amenizar os impactos do cenário internacional, marcado pela escalada de preços após o conflito no Oriente Médio.

Segundo apuração, ao menos 20 estados e o Distrito Federal já sinalizaram apoio ao plano. Ainda assim, algumas unidades da federação, como Rio de Janeiro, Pará e Amapá, não confirmaram adesão e aguardam a publicação oficial da medida para decidir se participarão.

A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo dividido entre União e estados. O impacto estimado é de cerca de R$ 1,5 bilhão por mês para cada lado. A medida teria validade inicial de dois meses, com o objetivo de segurar o avanço dos preços no curto prazo.

Desde o início da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o petróleo registrou forte valorização no mercado internacional, com alta próxima de 50%. No Brasil, o diesel também foi impactado e já acumula aumento de cerca de 24%.

Antes dessa nova proposta, o governo federal já havia adotado medidas para tentar conter os reajustes, como a zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro para o produto importado.

Representantes do setor apontam que ainda há defasagem entre os preços internos e o mercado internacional. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirma que o diesel vendido nas refinarias brasileiras está significativamente abaixo dos valores externos, o que desestimula importações. Já a Petrobras contesta essa avaliação e diz que seus preços seguem critérios técnicos e não apresentam a defasagem indicada pela entidade.

Além do diesel, o governo também monitora o impacto do aumento do querosene de aviação, que registrou alta expressiva recente. Como o combustível representa cerca de 30% do custo das passagens aéreas, há preocupação com repasses ao consumidor. Nos bastidores, discute-se a possibilidade de novas medidas para evitar alta nos preços das passagens, embora ainda não haja confirmação oficial.

Economistas avaliam que a pressão sobre os combustíveis pode impactar a inflação e influenciar decisões futuras sobre a taxa básica de juros. O cenário internacional mais adverso, em comparação a períodos anteriores, tende a dificultar o controle dos preços e gerar efeitos diretos na economia brasileira.