Governo prepara novo modelo para baratear emissão da CNH e reduzir aulas obrigatórias

O governo federal deve anunciar ainda neste mês um novo modelo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com mudanças que prometem reduzir custos e flexibilizar o processo atual. A proposta, defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, medida considerada pelo governo como uma forma de baratear a formação dos futuros motoristas.

Segundo o ministro, a ideia central é permitir que o cidadão escolha como deseja se preparar para a prova prática. A autoescola continuará existindo, mas sua contratação deixará de ser compulsória. No novo sistema, o candidato poderá optar por aulas em autoescolas tradicionais ou contratar um instrutor autônomo homologado, responsável por orientar a preparação de forma individualizada.

Renan Filho afirma que a mudança não altera o papel das provas, que permanecem como etapa principal de avaliação. Para ele, o essencial é verificar se o candidato conhece a legislação, identifica as placas de trânsito e demonstra capacidade técnica ao volante. O governo se propõe, portanto, a disponibilizar diretamente os conteúdos teóricos necessários, retirando a obrigatoriedade do ensino presencial ou vinculado a instituições intermediárias.

Outra alteração relevante envolve a carga horária mínima exigida no processo atual. Hoje, o candidato deve cumprir pelo menos 20 horas de aulas práticas para realizar o exame de direção. O ministro sustenta que esse número será reduzido, com a quantidade final sendo definida pelo próprio candidato, conforme sua necessidade e disponibilidade financeira.

De acordo com a explicação dada no programa Canal Livre, há pessoas que podem desenvolver a habilidade com seis horas de prática, enquanto outras podem exigir oito, dez ou até as 20 horas atualmente impostas. Para o governo, a padronização acaba penalizando quem aprende mais rapidamente e possui menor condição financeira para arcar com o valor total das aulas.

A proposta pretende criar um modelo mais flexível, no qual o candidato assume a responsabilidade por identificar sua própria evolução. Renan Filho argumenta que, ao permitir que o cidadão decida quantas horas de prática deseja contratar, o governo evita que pessoas habilidosas sejam obrigadas a pagar por um número de aulas que não refletem suas necessidades reais.

O ministro reforça que a mudança busca tornar o sistema mais acessível, sem comprometer a segurança ou a qualidade da formação dos condutores. O detalhamento final do novo modelo deve ser apresentado oficialmente até o fim do mês.