Governo pressiona estados e mira ICMS para conter alta do diesel

O governo federal avançou nas discussões para tentar conter a alta do diesel e propôs aos estados a redução temporária do ICMS sobre o combustível. A medida foi debatida nesta quarta-feira (18) em reunião com representantes das secretarias estaduais de Fazenda.

A iniciativa ocorre mesmo após a retirada de tributos federais, como PIS/Cofins, anunciada na semana passada. Ainda assim, o preço do diesel segue em alta, pressionando transportes e o custo de produtos.

Governo aponta especulação nos preços

Antes da reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu a alta recente à atuação de especuladores, especialmente em meio ao cenário internacional de tensão envolvendo o Oriente Médio.

Segundo ele, apesar de a Petrobras não ter promovido reajustes recentes na gasolina, os preços seguem elevados, o que indica distorções no mercado. O ministro também cobrou uma atuação mais firme da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A Polícia Federal já abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades no setor.

Proposta prevê divisão de perdas com estados

A principal proposta apresentada pelo governo é que os estados zerem o ICMS sobre o diesel importado até 31 de maio. Esse tipo de combustível representa cerca de 27% do consumo nacional.

Em contrapartida, a União se comprometeria a compensar metade das perdas de arrecadação, em um custo estimado de cerca de R$ 3 bilhões por mês — sendo R$ 1,5 bilhão para cada lado.

A medida ainda depende de adesão dos governadores, que vão analisar o impacto fiscal antes de decidir.

Fiscalização em tempo real

Outro ponto acordado foi o reforço na fiscalização dos preços. Ao menos 21 estados fecharam parceria com a ANP para compartilhar, em tempo real, notas fiscais da venda de combustíveis.

A medida permitirá identificar rapidamente preços fora do padrão e acionar órgãos como Procon e Secretaria Nacional do Consumidor para investigar possíveis abusos.

Próximos passos e expectativa

Estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Alagoas e Mato Grosso ainda não aderiram ao acordo, mas podem participar nas próximas etapas.

Um novo encontro está marcado para a próxima semana, quando a discussão deve avançar. A expectativa é que as medidas tragam algum alívio no curto prazo, embora o cenário internacional ainda seja um fator de pressão.

O desafio do governo é equilibrar a arrecadação com a necessidade de conter os impactos da alta do diesel na economia e no bolso do consumidor.