Lula deve sancionar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, após participar da COP30, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta, aprovada em tempo recorde no Senado, passou pela Comissão de Assuntos Econômicos na manhã de quarta-feira e, no mesmo dia, foi validada pelo plenário.

Com a nova regra, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados. Desse total, 16 milhões deixarão de pagar o imposto, enquanto outros 9 milhões terão redução proporcional no valor a ser recolhido. O texto também estabelece um desconto no pagamento para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, garantindo um alívio tributário adicional às classes médias.

O governo federal argumenta que a medida representa um passo importante para corrigir a defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda e reforçar o poder de compra da população em um momento de retomada econômica. Desde 2015, a correção da tabela não acompanhava integralmente a inflação acumulada, o que ampliava a carga sobre as rendas mais baixas.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a ampliação da faixa de isenção será compensada com o aumento da arrecadação proveniente de contribuintes de maior renda e de ajustes no imposto sobre investimentos. O impacto fiscal estimado para o próximo ano será detalhado em decreto regulamentador após a sanção presidencial.

A expectativa é que a nova tabela entre em vigor ainda neste exercício fiscal, garantindo que os trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais não sofram retenção na fonte a partir do próximo ciclo de pagamento. A sanção deve ocorrer logo após a conclusão da agenda internacional de Lula na COP30, marcada para a próxima semana em Belém.