Marco Buzzi, afastado por assédio, segue com salário de R$ 44 mil por mês

O ministro do STJ Marco Buzzi continuará recebendo salário de R$ 44.047,88 por mês mesmo após ser afastado por suspeita de importunação sexual. A decisão de afastamento foi tomada pelo próprio Superior Tribunal de Justiça, mas o pagamento do subsídio está mantido com base na Lei Orgânica da Magistratura.

Marco Buzzi foi proibido de usar o gabinete, o carro oficial e os sistemas do tribunal, porém seguirá recebendo remuneração superior a meio milhão de reais por ano enquanto durar o afastamento. Dados apontam que, com adicionais e verbas indenizatórias, o ministro recebeu em alguns meses valores acima de R$ 100 mil, chegando a R$ 260 mil em um único período no ano passado.

A justificativa para a manutenção do salário está amparada na legislação que garante a presunção de inocência e impede a suspensão do subsídio antes de condenação definitiva. O caso do ministro do STJ afastado reacende o debate sobre privilégios na magistratura e a simetria no tratamento de servidores públicos em situações semelhantes.

A nova análise do caso foi marcada para o dia 10 de março. Até lá, o pagamento permanece inalterado. O ministro é investigado por suspeita de importunação sexual, acusação considerada grave e que já envolve mais de uma denúncia. O mérito das acusações será julgado pelas instâncias competentes, enquanto o processo segue em tramitação.

A manutenção do salário durante o afastamento levanta discussões sobre regras da magistratura, teto constitucional, verbas indenizatórias e eventuais mudanças na legislação que rege a carreira.