Moraes aguardará perícia médica para decidir sobre domiciliar de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve solicitar a realização de uma nova perícia médica antes de tomar uma decisão sobre a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida ocorre após o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, emitir um parecer favorável ao pedido feito pela defesa, reforçando a necessidade de uma análise aprofundada sobre o estado de saúde do político.

Em sua manifestação, Gonet argumentou que a concessão do benefício "encontra apoio no dever dos poderes públicos de preservar a integridade física e moral das pessoas sob custódia do Estado". Esse entendimento é compartilhado por juristas renomados, como o criminalista Roberto Podval. Em entrevista à Rádio Bandeirantes e à Band News TV, Podval destacou que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental previsto na Constituição, aplicando-se a todos os cidadãos, independentemente de sua condição.

O criminalista traçou um paralelo com o caso do ex-presidente Fernando Collor, condenado a mais de oito anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Collor foi autorizado pelo próprio ministro Alexandre de Moraes a cumprir sua pena em regime domiciliar. Na ocasião, Moraes considerou que a defesa havia comprovado que o ex-senador sofria de doenças graves, concedendo o benefício em caráter humanitário. A similaridade entre os casos fortalece a argumentação da defesa de Bolsonaro.

Caso a prisão domiciliar seja concedida, o ex-presidente deverá cumprir uma série de medidas restritivas. Entre as condições impostas estariam o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento constante e a proibição de utilizar redes sociais.

Enquanto a decisão judicial é aguardada, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, teve um encontro com o ministro Alexandre de Moraes no gabinete do magistrado nesta segunda-feira. Ela deixou o local sem fazer declarações à imprensa.

Atualmente, Jair Bolsonaro segue internado no Hospital DF Star, em Brasília. De acordo com o boletim médico mais recente, ele apresentou boa evolução clínica, deixou a unidade de terapia intensiva (UTI) e foi transferido para um quarto. O ex-presidente está em tratamento para uma pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração desde o dia 13 de março. Apesar da melhora no quadro de saúde, o médico que o acompanha, Brasil Caiado, informou que ainda não há previsão de alta hospitalar.