Motorista sem CNH mata mulher e volta a expor impunidade no trânsito em SP

Dois casos recentes de violência no trânsito em São Paulo reacenderam o debate sobre impunidade e falhas na aplicação das leis, especialmente em situações que envolvem motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e práticas ilegais como rachas.

Na manhã desta segunda-feira, um grave acidente envolvendo carros de luxo que disputavam um racha provocou caos no trânsito da capital paulista. A colisão ocorreu por volta das 5h51, nas proximidades do túnel Ayrton Senna, na zona sul. Um dos veículos atingiu o carro de um trabalhador que seguia para o trabalho com a família. Ele ficou ferido, com lesões na região do pescoço, e foi encaminhado a um hospital.

De acordo com relatos colhidos no local, após a colisão, o motorista responsável tentou convencer testemunhas a afirmarem que ele não estava ao volante no momento do acidente. A preocupação, segundo testemunhas, seria evitar problemas com o seguro do veículo. Há ainda a suspeita de que ele tenha acionado familiares para sustentar essa versão. O caso segue sob investigação, e a autoridade policial ainda avalia quais crimes serão imputados, podendo incluir participação em racha e lesão corporal.

O episódio ocorre poucos dias após outro caso que teve desfecho fatal. No último fim de semana, um jovem de 19 anos atropelou e matou uma mulher de 36 anos na região da Parada Inglesa, zona norte da capital. A vítima atravessava a faixa de pedestres após sair do trabalho quando foi atingida. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

O condutor não possuía CNH e afirmou que utilizou o veículo apenas naquele dia, alegando estar atrasado para o trabalho. Apesar da gravidade do caso, ele não permaneceu preso. Após audiência de custódia, a Justiça concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança de R$ 10 mil, além de medidas cautelares, como a obrigação de permanecer na cidade e comparecer quando solicitado.

Pela legislação brasileira, dirigir sem habilitação é considerado infração gravíssima, com multa elevada. Em casos de acidente com vítima, o condutor pode responder por homicídio culposo, com aumento de pena pela ausência de habilitação. Ainda assim, especialistas e autoridades apontam que o problema não está apenas na legislação, mas na aplicação das normas.

A recorrência de casos semelhantes evidencia um cenário preocupante. Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas dirijam sem CNH no Brasil. Medidas recentes do governo federal buscaram facilitar o acesso à habilitação, com a expectativa de reduzir esse número. No entanto, há dúvidas sobre a eficácia dessas iniciativas, já que parte dos infratores opta deliberadamente por dirigir sem autorização legal.

Além disso, a combinação de imprudência, como participação em rachas, e a sensação de impunidade contribui para o aumento dos riscos nas vias urbanas. Casos envolvendo motoristas que desrespeitam regras básicas de trânsito frequentemente resultam em vítimas que não têm qualquer relação com as infrações cometidas.

Diante da sequência de episódios, cresce a pressão por respostas mais efetivas das autoridades, tanto na fiscalização quanto na responsabilização dos envolvidos. A discussão também envolve o papel do Judiciário e a percepção de que decisões brandas contribuem para a repetição de crimes no trânsito.