MP pede suspensão do salário de Marco Buzzi, ministro afastado do STJ

O Ministério Público de Contas pediu a suspensão do salário de Marco Buzzi, ministro do STJ afastado por investigação de assédio e importunação sexual. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União e questiona o pagamento dos vencimentos enquanto o magistrado estiver fora das funções.

A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que argumenta que a manutenção dos repasses contraria os princípios da moralidade e da eficiência no uso do dinheiro público. Para o Ministério Público de Contas, a suspensão do salário de Marco Buzzi deve valer durante todo o período em que ele permanecer afastado.

Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi afastado cautelarmente por decisão unânime da Corte nesta semana. Ele é investigado por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos e por assédio sexual contra uma recepcionista do próprio gabinete. O ministro nega as acusações.

Antes da decisão de afastamento, Marco Buzzi apresentou atestado médico com validade de 90 dias, alegando problemas psicológicos. O caso também pode resultar em aposentadoria compulsória, considerada a punição mais severa prevista na Lei Orgânica da Magistratura.

O Ministério Público de Contas classificou a continuidade do pagamento como incompatível com o interesse público, defendendo que não haja remuneração enquanto não houver exercício efetivo da função. O tema agora depende de análise no âmbito do Tribunal de Contas da União.