Oposição aciona Justiça para barrar desfile de Carnaval em homenagem a Lula

A oposição tenta barrar homenagem a Lula no Carnaval do Rio após o anúncio do enredo da escola Acadêmicos de Niterói para o desfile na Marquês de Sapucaí. Intitulado Do alto do Mulungu surge a esperança. Lula, o operário do Brasil, o tema marca a estreia da agremiação no Grupo Especial e propõe retratar a trajetória política do presidente da República. A oposição tenta barrar homenagem a Lula ao classificar o desfile como possível propaganda eleitoral antecipada.

Parlamentares do PL, Novo e União Brasil acionaram o Tribunal de Contas da União e a Procuradoria-Geral da República. Eles questionam o acordo firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, que prevê o repasse de R$ 12 milhões para os desfiles, sendo R$ 1 milhão destinado a cada uma das 12 escolas do Carnaval carioca.

Além dos recursos federais, a Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 4 milhões da prefeitura da cidade, o mesmo valor repassado à Unidos do Viradouro. O atual prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, é filiado ao PDT e já integrou o PT, o que também foi citado nas contestações apresentadas por deputados e senadores.

O TCU recomendou a suspensão do pagamento da Embratur, alegando possível afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de eventual desvio de finalidade para promoção pessoal de autoridade pública. O processo ainda não tem data para julgamento no plenário da Corte, e Embratur, Liesa e Acadêmicos de Niterói têm prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos.

A presidente da OAB do Rio, Ana Tereza Basílio, afirmou que repasses públicos a escolas de samba são permitidos como incentivo ao turismo, mas ponderou que o caso pode ser questionado por envolver um pré-candidato em ano eleitoral. Segundo a legislação, para configurar propaganda eleitoral antecipada, é necessário pedido expresso de votos, o que, até o momento, não foi identificado.

A Embratur declarou que não interfere na escolha dos enredos e que respeita a autonomia artística das escolas. A Prefeitura de Niterói afirmou que o repasse não tem relação com o tema do desfile. Já a Acadêmicos de Niterói informou que não irá se manifestar sobre a polêmica.