PM acusado de feminicídio pode perder patente em julgamento interno

Foi definido o formato do julgamento administrativo que pode resultar na perda da patente do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, da Polícia Militar de São Paulo, acusado de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana. O caso, tratado como feminicídio, segue em paralelo nas esferas da Justiça comum e da Justiça Militar.

Na esfera criminal, a Justiça comum já aceitou a denúncia contra o oficial, que responde por feminicídio e fraude processual. Ele está preso preventivamente no presídio militar Romão Gomes desde fevereiro, quando ocorreu a morte da policial, atingida por um tiro na cabeça. Inicialmente, o caso foi registrado como tentativa de suicídio, mas a versão foi descartada após o avanço das investigações, com base em perícias, depoimentos e relatos de familiares.

Paralelamente, a Polícia Militar instaurou um Conselho de Justificação, ligado à Secretaria de Segurança Pública, para decidir sobre a permanência de Neto na corporação. O processo administrativo pode levar entre 30 e 60 dias para ser concluído e prevê o direito à ampla defesa.

Três coronéis foram designados para compor o conselho responsável pelo julgamento: Adalberto Gil Lima Mendonça, comandante do policiamento em Guarulhos e região; Carlos Alexandre Marques, chefe do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom); e uma comandante responsável pelo policiamento da Zona Leste da capital paulista.

Entre as possíveis punições administrativas, a mais grave é a expulsão da corporação, além da perda da patente. A decisão, no entanto, não interfere diretamente no processo criminal, que seguirá na Justiça comum e pode levar o oficial a julgamento por júri popular.

As investigações apontam que o relacionamento entre o casal era marcado por conflitos frequentes, incluindo episódios de ciúmes e discussões, algumas delas no ambiente de trabalho da vítima. Esses elementos foram considerados no inquérito policial que embasou a denúncia.

Após a prisão, o tenente-coronel solicitou aposentadoria, que foi concedida em poucos dias. O valor previsto é de cerca de R$ 21 mil mensais, próximo ao salário integral. Mesmo em caso de perda de patente, há precedentes judiciais que permitem a manutenção da aposentadoria, considerando o tempo de serviço prestado, embora a questão ainda possa ser contestada judicialmente.

Já a família da vítima, incluindo a filha de 7 anos, terá direito a uma pensão paga pela Polícia Militar no valor aproximado de R$ 2.500 mensais. A diferença entre os valores tem gerado questionamentos sobre a proporcionalidade e os critérios adotados nesses casos.

O caso segue em apuração nas duas esferas, enquanto o Conselho de Justificação avança na análise que poderá definir o futuro do oficial dentro da corporação.