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Prefeitura avalia aplicação de nova lei de poda de árvores em São Paulo

Legislação autoriza poda automática em caso de risco após 45 dias sem resposta do poder público e pode reduzir a fila de manejo arbóreo na capital.

MAJU ARRUDA LEITE

23/01/2026 • 10:32 • Atualizado em 23/01/2026 • 10:32

Nova lei de poda de árvores

Nova lei de poda de árvores

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A prefeitura de São Paulo estuda como vai aplicar a nova lei de poda de árvores na capital.

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A mudança foi sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro.

A nova legislação autoriza a poda ou o corte de árvores em risco de acidentes, seja em locais públicos ou privados, caso a prefeitura não atenda ao pedido em até 45 dias.

Se não houver manifestação do poder público nesse período, a autorização passa a ser automática.

A lei permite, nesses casos, a contratação de profissional habilitado e o laudo técnico que comprove o risco de acidente para a execução da poda. Hoje, 10 mil árvores na capital estão na fila para o atendimento de manejo arbóreo.

O tempo médio de atendimento é de 59 dias. Na avaliação do prefeito Ricardo Nunes, a lei federal é positiva e reduz burocracias para a realização do serviço.

No entanto, a nova legislação ainda está em analise na Procuradoria Geral do Município. Ainda não há uma data para a regra começar a valer na capital.