Fiação em poste
Rovena Rosa/Agência Brasil
A prefeitura de São Paulo já está notificando e aplicando multas a concessionárias por fios abandonados em postes da capital após nova legislação.
Conforme apuração da Rádio Bandeirantes, desde o dia 19 de setembro, quando a lei entrou em vigor, já foram enviadas 180 notificações e 74 multas.
Primeiro, a gestão municipal envia a notificação para o serviço de reparo. Além de preso, o fio deve estar a mais de cico metros de altura da calçada e a mais de seis metros em cruzamentos. Caso o trabalho não seja realizado, a multa é aplicada à respectiva concessionária.
Com a nova lei, a punição é de R$ 50 mil por dia por quarteirão com a irregularidade. Esse valor é 100 vezes a mais do que o da legislação passada, quando a multa era de 500 reais. As concessionárias penalizadas são de energia, telefonia e internet.
Entenda o projeto
Segundo a prefeitura de São Paulo, o objetivo da medida é proteger os pedestres de fios caídos em calçadas, além de combater a poluição visual e física. No caso da fiação irregular, o texto estabelece que, inicialmente, as empresas responsáveis pelos fios abandonados sejam notificadas para a retirada dos cabos. Caso não cumpram a determinação, serão multadas conforme a nova lei.
As pichações e lambe-lambe (normalmente colados nos postes) também terão punições mais rígidas. Agora a multa para o ato de pichação é de R$ 10 mil e prevê punição caso o autor seja identificado após o ato. Se a pichação ocorrer em um monumento ou bem tombado, ou se contiver alusão a crime ou facção criminosa, a multa dobra para R$ 20 mil, além de obrigar o pichador a ressarcir os custos de restauração do bem.
No caso dos lambe-lambes, a multa segue os mesmos valores e a nova lei prevê ainda o bloqueio da linha telefônica divulgada no cartaz, mediante convênio com as empresas de telefonia.