Ricardo Nunes sanciona lei que autoriza leilão de ruas e travessas em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou uma lei que autoriza o leilão de ruas, travessas e áreas públicas do município. O texto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (7), com alguns vetos parciais. O projeto foi proposto pela própria Prefeitura, mas recebeu diversas emendas de vereadores, ampliando o número de locais incluídos na proposta.

Entre as áreas que podem se tornar privadas estão a Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Jr., que liga à Alameda Lorena, no bairro dos Jardins, e uma passagem que dá acesso à Rua Pamplona. De acordo com a gestão municipal, a expectativa é arrecadar dezenas de milhões de reais com os leilões.

A medida, no entanto, já desperta disputas de interesse. Segundo apuração da Rádio Bandeirantes, há uma concorrência direta entre uma construtora, que pretende adquirir a travessa para um empreendimento de luxo na região, e o Metrô de São Paulo, que estuda instalar uma estação da nova linha em parte dessa área

A gestão municipal defende que o projeto faz parte de um programa de otimização do uso do patrimônio público, voltado a arrecadar recursos e reduzir custos de manutenção. Parte da verba obtida deverá ser destinada a investimentos em mobilidade e infraestrutura urbana.

Enquanto isso, vereadores e urbanistas questionam o impacto da privatização de áreas públicas sobre a mobilidade e o direito de passagem da população.