SP cria sistema para registrar violência doméstica sem ir à delegacia

O Governo de São Paulo anunciou uma nova medida para combater a subnotificação de casos de violência doméstica. A iniciativa permite que o registro da ocorrência seja feito já no primeiro atendimento da Polícia Militar, sem que a vítima precise ir até uma delegacia.

A novidade faz parte do Registro Integrado de Violência Doméstica, sistema criado pela Secretaria da Segurança Pública em parceria com a Polícia Civil e o programa SP Mulher, que reúne as Delegacias de Defesa da Mulher.

A proposta é facilitar o processo para vítimas que, muitas vezes, deixam de formalizar a denúncia por medo, dificuldade de locomoção ou insegurança.

Registro poderá ser feito no local da ocorrência

Com o novo sistema, policiais militares poderão registrar a ocorrência diretamente no momento do atendimento, desde que haja autorização da vítima.

Dessa forma, a mulher não precisa se deslocar até uma delegacia para iniciar o processo formal contra o agressor.

Além disso, os agentes também poderão preencher o formulário nacional de avaliação de risco, ferramenta que identifica o nível de vulnerabilidade da vítima e ajuda a definir medidas de proteção.

Caso seja necessário, equipes da Delegacia da Mulher Online poderão solicitar medidas protetivas de urgência à Justiça.

Projeto começa em Santos

O sistema ainda está em fase de testes e deve começar a funcionar na cidade de Santos até o fim deste mês.

A expectativa do governo estadual é que, após essa etapa inicial, a ferramenta seja expandida gradualmente para todo o estado de São Paulo.

O objetivo principal é reduzir o número de casos que não chegam ao conhecimento oficial das autoridades.

Medida busca quebrar ciclo da violência

Dados do programa SP Mulher indicam que muitas vítimas que acionam a polícia pelo telefone 190 acabam desistindo de registrar formalmente a ocorrência na Polícia Civil.

Isso faz com que diversos episódios de agressão não sejam oficialmente contabilizados nem investigados.

Com o novo mecanismo, a ideia é garantir que o registro seja feito já no primeiro contato com a polícia, permitindo que as autoridades adotem medidas de proteção mais rapidamente e evitando que o ciclo da violência continue.