STF conclui julgamento do Núcleo 3 e condenados ainda podem recorrer

As defesas dos nove acusados de participar da trama golpista que resultou nos atos de 8 de janeiro de 2023 ainda podem recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento, conduzido pela Primeira Turma da Corte, analisou o chamado Núcleo 3 da denúncia apresentada ao tribunal.

O caso envolve dez pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República: nove militares e um agente da Polícia Federal. Segundo a denúncia, o grupo teria participado da elaboração de ataques a autoridades como parte de uma trama organizada. A análise foi concluída nesta terça-feira, encerrando a etapa referente ao Núcleo 3.

No julgamento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela absolvição de um dos acusados, um general do Exército. O voto foi seguido pelos outros três ministros da turma, que acompanharam o entendimento pela absolvição desse réu específico. Dessa forma, entre os dez denunciados, nove foram condenados e um absolvido.

Assim como ocorreu nos julgamentos dos Grupos 1 e 2, os acusados do Núcleo 3 deverão responder por crimes relacionados à organização criminosa e à tentativa de golpe de Estado. As condenações seguem a mesma linha adotada anteriormente pela Primeira Turma, que já havia analisado outros segmentos da denúncia.

As penas, no entanto, só começarão a ser aplicadas após o esgotamento de todos os recursos possíveis dentro do processo. Isso inclui eventuais embargos apresentados pelas defesas para esclarecer pontos do julgamento ou contestar trechos da decisão. Até que todos esses recursos sejam analisados, a execução das penas permanece suspensa.