STF investiga vazamento de dados de ministros e faz operação na Receita

O Supremo Tribunal Federal investiga vazamento de dados de ministros e familiares e realizou operação contra servidores da Receita Federal e do Serpro. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido da Procuradoria-Geral da República, diante de indícios de múltiplos acessos ilegais a informações sigilosas.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra três servidores da Receita e um do Serpro nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A investigação apura se houve extração indevida de dados fiscais envolvendo autoridades, incluindo integrantes da família de Moraes, relator do inquérito das fake news.

Além da apreensão de computadores e celulares, Moraes determinou o afastamento dos servidores de suas funções, recolhimento de passaportes, uso de tornozeleira eletrônica e quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático. O objetivo é identificar com quem os investigados mantinham contato e se as informações extraídas dos sistemas da Receita Federal eram repassadas ou vendidas a terceiros.

Em nota, o STF afirmou que a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido utilizada para criar suspeitas artificiais. O Supremo também informou que a apuração busca verificar se outros ministros e familiares tiveram dados acessados irregularmente.

O caso ganhou repercussão após a divulgação de contrato do escritório da esposa de Moraes com um banco, no valor de R$ 129 milhões. A Receita Federal declarou que não tolera desvios relacionados ao sigilo fiscal e informou que, até o momento, não identificou acessos a dados sigilosos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou de seus familiares.

A decisão provocou mal-estar entre ministros, que avaliaram que a autorização da operação poderia ter partido da presidência do STF. A expectativa é que a Receita encaminhe relatório preliminar ao Supremo na próxima semana com detalhes sobre os acessos considerados irregulares.