eduardo bolsonaro
Reprodução/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e já registra 2 votos a favor de que ele se torne réu.
A denúncia é analisada no plenário virtual da Primeira Turma.
Votos e Acusação
Os votos para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foram proferidos pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, e acompanhado pelo ministro Flávio Dino].
A PGR, na figura de Paulo Gonet, afirma que Eduardo Bolsonaro buscou sanções contra o próprio país e contra autoridades brasileiras, com o objetivo de interferir na ação penal da tentativa de golpe de estado. O intuito seria proteger o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que já foi condenado no mesmo processo.
O PGR citou como provas as postagens e entrevistas de Eduardo Bolsonaro, nas quais ele assumia que buscava pensões contra ministros do STF. Segundo a PGR, essas declarações tinham um "tom intimidatório" e buscavam interferir no processo.
Próximos Passos
O julgamento está previsto para ser concluído até o dia 25 de novembro, caso não haja pedido de vista ou destaque para levar o caso ao plenário presencial.
Se a denúncia for aceita pelos ministros, será aberta uma ação penal contra o deputado.
Ainda precisam votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin. O número de ministros na Primeira Turma está com uma vaga em aberto, já que o ministro Luiz Fux pediu para ir para a Segunda Turma.
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