Entenda o empréstimo bilionário que pode socorrer o BRB
Acordo no STF permite operação financeira para capitalizar o BRB sem uso direto de recursos da União.
O governo do Distrito Federal e a União chegaram a um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar uma operação financeira bilionária destinada ao Banco de Brasília (BRB).
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O entendimento foi costurado após duas reuniões realizadas na Corte e abre caminho para um empréstimo estimado em R$ 6,5 bilhões, que deverá ser utilizado para reforçar o caixa da instituição financeira.
A operação não contará com recursos diretos do governo federal. O papel da União será apenas de avalista da transação, permitindo que o Distrito Federal consiga acesso ao crédito mesmo após ter recebido nota C em sua avaliação de capacidade de pagamento, classificação que impedia a contratação do financiamento.
Empréstimo terá prazo de 15 anos
Com o acordo, o Governo do Distrito Federal (GDF) poderá contratar empréstimos equivalentes a até 16% da receita corrente líquida.
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O prazo previsto para quitação é de 15 anos, com dois anos de carência. A taxa de juros da operação ainda está em análise.
Segundo o advogado-geral da União substituto, Flávio José Romã, os recursos deverão ser liberados dentro da estrutura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com garantias fornecidas por um sindicato de bancos privados.
Bancos privados assumirão garantias iniciais
Pelo modelo acordado, instituições financeiras privadas formarão um “pool” de garantias para respaldar o financiamento concedido ao BRB. Em caso de inadimplência, os bancos assumiriam inicialmente a dívida.
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Caso o pagamento ainda não seja efetuado, recursos federais destinados ao Distrito Federal poderiam ser utilizados para quitar o débito.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou que a responsabilidade pelo pagamento será do próprio BRB. Segundo ela, o banco já teria superado o momento mais crítico e retomado padrões de governança e compliance considerados adequados pela administração local.
Setor financeiro teme impacto bilionário
A operação é considerada estratégica pelo setor financeiro devido ao potencial impacto que uma eventual quebra do BRB poderia causar ao Fundo Garantidor de Créditos.
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Estimativas apontam que o prejuízo ao FGC poderia chegar a R$ 17 bilhões, valor que teria de ser coberto pelo próprio sistema bancário.