STJ autoriza retorno de Marcelo Lima à Prefeitura de São Bernardo após dois meses afastado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno de Marcelo Lima ao cargo de prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A decisão reverteu o afastamento determinado em agosto durante uma operação da Polícia Federal que investigava um suposto esquema de corrupção nas secretarias de Obras e Saúde do município.

Marcelo Lima estava afastado desde 14 de agosto, quando se tornou um dos alvos da investigação que apura desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O STJ considerou que o afastamento cautelar carecia de fundamentação suficiente e poderia ser interpretado como uma punição antecipada, sem condenação formal.

Na decisão, o tribunal entendeu ainda que não há mais risco para o andamento das investigações, o que tornou a medida desproporcional. Com o despacho, o prefeito reassumiu o cargo poucas horas depois, publicando uma foto no gabinete da prefeitura com a legenda “Sempre acreditei na Justiça. Vamos ao trabalho”.

Entre as medidas cautelares ainda vigentes, Marcelo Lima está proibido de deixar o estado de São Paulo por mais de sete dias consecutivos. A decisão, no entanto, não se estende ao vereador Danilo Lima Ramos, primo do prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal, que segue afastado.

O Ministério Público já anunciou que vai recorrer da decisão do STJ.

Apesar da volta, o processo judicial segue em andamento e o prefeito ainda é investigado. O mandato de Marcelo Lima vai até o fim de 2026, restando pouco mais de um ano e meio para o término do período administrativo.