Supremo mantém prisão do “careca do INSS” e Fachin assume comando do STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos são acusados de participação no esquema de desvios bilionários em aposentadorias e pensões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça votaram pela continuidade das prisões. O ministro Gilmar Mendes se declarou impedido e o julgamento ocorre em plenário virtual até a próxima sexta-feira. Segundo as investigações, Antunes atuava como facilitador das fraudes, que desviaram recursos destinados a aposentados e pensionistas.

Paralelamente, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o caso realiza nesta terça-feira mais uma sessão de oitivas. Entre os convocados está o empresário Fernando Cavalcante, apontado como ex-sócio do advogado Nelson Williams Rodrigues, já alvo de prisão preventiva aprovada pela comissão. Outro depoente será Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente de uma entidade acusada de aplicar descontos ilegais em benefícios previdenciários.

Além do avanço das apurações, o dia é marcado pela posse do ministro Edson Fachin como novo presidente do STF para o biênio 2025-2027. A cerimônia, em Brasília, deve reunir cerca de 1.500 convidados. Fachin sucede Luís Roberto Barroso e assume em um momento de grande relevância para a Corte, que ainda julga os réus das ações relativas à tentativa de golpe de Estado.

Entre os primeiros desafios do novo presidente está o julgamento de um recurso sobre a relação de trabalho entre aplicativos e entregadores, processo que pode ter impacto direto nas relações trabalhistas no país. Ao lado de Fachin, o ministro Alexandre de Moraes assume a vice-presidência do Supremo.