Supremo Tribunal Federal tem 2 a 0 para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis outros réus condenados no chamado "núcleo crucial da ação penal da tentativa de golpe".

Até o momento, o placar no plenário virtual está em 2 a 0 pela rejeição dos embargos de declaração, o que significa a condenação estabelecida pela Primeira Turma do STF.

Votos e argumentação

O repórter Afonso Marangoni, informou que o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, foi no sentido de rejeitar os embargos. O ministro Flávio Dias acompanhou integralmente o relator.

A justificativa de Alexandre de Moraes, em linhas gerais, é que todas as questões levantadas pelas defesas já foram "amplamente discutidas" no Supremo Tribunal Federal. O ministro argumentou que não havia "nada de novo para mudar, ou sanar alguma omissão".

Modalidade: A sessão acontece em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos no sistema, sem a leitura presencial no plenário.

Ausência de Recurso: O único condenado que não recorreu com embargos de declaração foi o ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada e recebeu a menor pena.

Composição da Turma: A Primeira Turma está com apenas quatro ministros. O ministro Luiz Fux saiu após a aposentadoria de Luiz Roberto Barroso.

Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. O julgamento pode se estender até a próxima sexta-feira, mas há a possibilidade de ser concluído antes.