Veto de Lula à dosimetria leva Congresso a discutir anistia

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria das penas reacendeu o embate político no Congresso Nacional e ampliou o debate sobre anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em entrevista ao Jornal Gente, o senador Espiridião Amin (PP-SC), relator da proposta no Senado, afirmou que o governo optou por manter penas que considera “altamente controversas” e que a decisão aprofunda a polarização no país.

Segundo Amin, a proposta da dosimetria previa apenas a redução das penas, com aplicação do princípio da modicidade, sem anular condenações. Com o veto presidencial, o senador diz que o próximo passo será a tramitação de um projeto de anistia, já apresentado e que conta com mais de 50 assinaturas pedindo urgência no Senado.

O parlamentar afirmou acreditar que o veto será derrubado pelo Congresso em fevereiro, mas avalia que, mesmo nesse cenário, o governo deve questionar a constitucionalidade da lei. Para ele, o ambiente político caminha para uma escalada de radicalização, distante da harmonia institucional necessária ao país.

Durante a entrevista, Espiridião Amin também defendeu a instalação da CPI da Vaza Toga, que pretende investigar supostos vícios e parcialidades nos inquéritos relacionados ao 8 de janeiro. Segundo o senador, as assinaturas para a comissão já são suficientes desde agosto do ano passado.

O senador comentou ainda os reflexos eleitorais desse cenário. De acordo com ele, pesquisas já indicam que a posição dos candidatos ao Senado sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal pode se tornar o principal tema da eleição de 2026, superando até mesmo a pauta da segurança pública.

Amin também citou o caso do Banco Master e declarou apoio à CPMI que investiga o escândalo financeiro, destacando o impacto sobre fundos de pensão de servidores públicos em diversos estados. Para ele, eventuais ligações entre interesses privados e agentes públicos devem ser apuradas com base no Código Penal, sem necessidade de novos códigos de ética.

Ao final, o senador afirmou apoiar a redução de emendas parlamentares, desde que os recursos sejam direcionados a obras de infraestrutura, defendendo investimentos permanentes em áreas essenciais como rodovias e logística.