Anvisa
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o cancelamento do registro de mais de 500 produtos cosméticos que contêm substâncias consideradas nocivas à saúde. A decisão foi oficializada por meio da Resolução RE nº 1.146, publicada no Diário Oficial da União na última semana.
Segundo a agência, os produtos afetados possuem em sua composição o TPO (óxido de difenil fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), compostos químicos já proibidos no país. A medida impede a fabricação, comercialização e uso desses itens no Brasil.
A decisão tem como base a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 995/2025, aprovada em outubro do ano passado, que estabeleceu a proibição das substâncias e fixou um prazo de 90 dias para a retirada dos produtos do mercado. Com o fim desse período, a Anvisa avançou para o cancelamento definitivo dos registros e o recolhimento dos cosméticos.
Substâncias estão ligadas a riscos graves
De acordo com a agência, o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno para humanos, com base em estudos internacionais realizados em animais. Já o TPO é apontado como tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.
Esses compostos são comumente encontrados em produtos utilizados para unhas artificiais, como esmaltes em gel e materiais que exigem secagem sob luz ultravioleta (UV) ou LED — procedimentos amplamente usados em salões de beleza.
A Anvisa destacou que a decisão busca proteger tanto os consumidores quanto os profissionais que trabalham diretamente com esses produtos, como manicures e pedicures, que têm exposição frequente às substâncias.
Alinhamento com padrões internacionais
Com a proibição, o Brasil passa a seguir normas já adotadas pela União Europeia, que também baniu recentemente o uso de TPO e DMPT em cosméticos. Segundo a agência, o objetivo é evitar que produtos considerados inseguros em outros mercados sejam comercializados no país.
A medida vale para todos os tipos de cosméticos, independentemente da categoria, e inclui produtos de higiene pessoal e perfumes.
A lista completa dos itens afetados foi divulgada pela Anvisa e pode ser consultada aqui.