Piscicultura brasileira pode ter muitos benefícios com acordo
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Resumo
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia elimina tarifas de importação para tilápia, colocando o Brasil em igualdade com concorrentes globais e permitindo redução de preços ou aumento de margens para exportadores brasileiros.
O tratado estabelece novos mecanismos jurídicos, como o sistema de pre-listing e a regionalização sanitária, agilizando a habilitação de plantas exportadoras e protegendo produtores de diferentes regiões sem acabar imediatamente com o bloqueio às proteínas animais.
O mercado europeu é visto como estratégico para peixes nativos brasileiros, e a inclusão na Categoria 0 oferece à piscicultura nacional a oportunidade de ampliar produção, qualidade e consolidar o Brasil como referência mundial em proteína de pescado.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia abre uma janela de oportunidade histórica para a piscicultura brasileira. O setor, que já vinha em expansão, deve ganhar fôlego extra com a inclusão da tilápia na chamada "Categoria 0". Na prática, isso significa que as tarifas de importação, que atualmente variam entre 7,5% e 9%, serão eliminadas no primeiro dia de vigência do tratado, sem a necessidade de cotas de exportação.
A medida coloca o Brasil em igualdade de condições com grandes concorrentes globais, como o Vietnã e países da América Central, que já possuem acordos com o bloco europeu. Com o fim do imposto, o exportador brasileiro poderá reduzir o preço final do produto em quase 10% ou ampliar suas margens de lucro, trazendo maior previsibilidade para a indústria nacional.
Mudanças nas regras sanitárias
Embora o acordo não derrube automaticamente o bloqueio às proteínas animais brasileiras vigente desde 2017, ele estabelece novos instrumentos jurídicos para solucionar o impasse. Um dos principais avanços é a adoção do sistema de pre-listing.
Esse mecanismo reduz a burocracia e a necessidade de inspeções individuais em cada planta frigorífica, agilizando o processo de habilitação de novas unidades exportadoras. Além disso, o tratado prevê a regionalização sanitária. Isso evita que um problema localizado em um estado impeça as exportações de todo o país, protegendo produtores de outras regiões.
Janela de oportunidade para peixes nativos
Para a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), o impacto vai além da tilápia. O mercado europeu, conhecido por ser exigente e seletivo, é visto como um destino estratégico para os peixes nativos do Brasil, como o tambaqui e o pintado.
"O acordo Mercosul–UE é uma grande janela de oportunidade a médio e longo prazo para a aquicultura nacional", avalia Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR. Segundo o executivo, o tratado deve impulsionar tanto o volume de produção quanto a qualidade do processamento no Brasil, visando atender aos padrões rigorosos dos consumidores europeus.
O que é a Categoria 0 no comércio exterior?
Para o público que não está familiarizado com os termos técnicos do agronegócio, a "Categoria 0" é o nível mais alto de liberalização em um acordo comercial. Quando um produto é classificado assim, significa que ele é considerado prioridade e recebe isenção total de impostos de forma imediata, assim que o acordo passa a valer juridicamente entre as nações.
A piscicultura brasileira, que já é uma das maiores do mundo, vê nesta abertura a chance de consolidar o Brasil como um player global de proteína de pescado, diversificando a pauta de exportações que hoje é fortemente concentrada em grãos e carnes bovina e de aves.
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