Anvisa identifica esquema fraudulento de alimentos
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição e fabricação de diversos alimentos naturais da empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda., além do recolhimento de um lote de azeite de oliva extra virgem da marca Royal. A medida, publicada nesta quarta-feira (25), fundamenta-se na ausência de licença sanitária para a fabricação dos produtos naturais e na confirmação de fraude no azeite Royal, que continha outros óleos vegetais em sua composição.
Itens naturais irregulares e falta de licença
A decisão da Anvisa contra a MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda. abrange a apreensão e a proibição do consumo e divulgação de sete itens específicos. A empresa não possui a autorização necessária das autoridades sanitárias para produzir esses alimentos e utilizava alegações de saúde não aprovadas em suas propagandas.
Confira a lista dos produtos proibidos:
- Gengibre em pó
- Tâmara jumbo
- Uva-passa argentina
- Figo seco espanhol
- Camu-camu em pó
- Melado de cana-de-açúcar
- Cacau em pó
Fraude no azeite de oliva Royal
Em uma ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Anvisa também ordenou o recolhimento do lote 255001 do azeite de oliva extra virgem Royal, fabricado pela T. Globo Importação e Exportação Ltda. Análises laboratoriais oficiais comprovaram que o produto foi adulterado com a mistura de outros óleos vegetais, descaracterizando-o como azeite de oliva extra virgem.
De acordo com o Mapa, o produto continuou a ser vendido mesmo após a ordem inicial de recolhimento, o que agravou a medida punitiva. Agora, estão proibidas a importação, distribuição, comercialização e qualquer tipo de propaganda deste lote específico no mercado brasileiro.
Riscos ao consumidor e fiscalização no campo
A proibição de produtos sem registro e a identificação de fraudes em óleos vegetais são medidas essenciais para garantir a segurança alimentar. Alimentos produzidos sem fiscalização sanitária podem conter contaminantes ou processos de fabricação inadequados que colocam em risco a saúde pública.
No caso do azeite, a fraude por mistura de óleos é uma prática que lesa o consumidor economicamente e compromete a confiança no setor de óleos e gorduras. O Ministério da Agricultura mantém vigilância constante sobre as usinas de envase e importadoras para assegurar que os padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação brasileira sejam cumpridos rigorosamente.