Gaeco faz apreensão de duas mochilas de dinheiro na casa de vereador de Curitiba
Foto: Rodrigo Fonseca/CMC
A bancada do Partido NOVO na Câmara Municipal de Curitiba protocolou, na noite desta terça-feira (26), um pedido de cassação do mandato do vereador Lórens Lima Nogueira por suposta quebra de decoro parlamentar.
A representação é assinada pelos vereadores Guilherme Kilter, Indiara Barbosa, Amália Tortato, Éder Borges e Bruno Secco. O grupo aponta como fundamento as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no âmbito da Operação Déjà-Vu.
Base do pedido de cassação
De acordo com o documento, os parlamentares pedem a instauração de um processo disciplinar contra Lórens. Eles solicitam que a Câmara compartilhe as provas produzidas pelo Ministério Público e, ao final da análise, avalie a aplicação da sanção máxima de cassação do mandato.
A Operação Déjà-Vu, deflagrada nesta semana pelo GAECO, apura supostos esquemas de rachadinha, desvio de função de servidores públicos e uso da estrutura do Legislativo para fins particulares. As suspeitas envolvem a possível apropriação indevida de parte dos salários de assessores e a determinação de atividades alheias às funções públicas.
O uso do material reunido pelo Ministério Público será, segundo a representação, essencial para orientar a apuração interna na Câmara Municipal. Os autores defendem que a Casa acompanhe o andamento das investigações criminais e, paralelamente, examine a conduta do vereador sob a ótica do decoro parlamentar.
Próximos passos na Câmara Municipal
O pedido de cassação ainda precisa cumprir o rito interno da Câmara. A representação solicita a abertura de processo disciplinar, etapa que, em casos semelhantes, envolve a análise da admissibilidade, a possibilidade de criação de comissão processante e a apresentação de defesa pelo parlamentar citado.
O vereador Guilherme Kilter, um dos autores do pedido e integrante da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Curitiba, deverá detalhar o conteúdo da representação durante a sessão desta quarta-feira (27). Ele atenderá a imprensa para explicar os desdobramentos esperados e o posicionamento da bancada do NOVO diante das suspeitas levantadas pela Operação Déjà-Vu.
No âmbito legislativo, casos de suposta quebra de decoro podem resultar em advertências, suspensões ou cassação, conforme a gravidade das condutas apuradas e as regras previstas no regimento interno da Casa. A avaliação sobre qual medida adotar caberá aos vereadores, a partir das provas apresentadas e do contraditório.
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