
Jorge Messias, ministro da AGU, e indicado para uma cadeira no STF
José Cruz/Agência Brasil
O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi ao Senado na noite de terça-feira (25) após o anúncio do agendamento da sabatina em que terá de defender o próprio nome para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira vaga pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que anunciou a saída da Corte no mês passado.
No meio da tarde, após demonstrar contrariedade com a indicação de Messias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai realizar a sabatina no dia 10 de dezembro. No mesmo dia, o nome será votado no plenário. Até lá, o indicado por Lula promete se reunir com todos os senadores pedindo apoio para chegar ao STF.
É prerrogativa do presidente da república a indicação de ministro do Supremo, mas cabe ao Senado sabatina e aprovar ou não o nome. Desde 1894, nunca um indicado foi recusado pelos senadores.
A tentativa de Messias chegar à Corte criou um embaraço, já que os senadores defendiam o nome de Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa, para a vaga de Luís Roberto Barroso. Há no governo a preocupação de resistência ao nome do AGU, que é visto como uma pessoa da extrema confiança do presidente Lula.
Quando esteve no Senado, Messias se reuniu com o senador Otto Alencar, que é presidente da CCJ, por onde começa a análise da indicação ao STF. A reunião durou quase uma hora. Ao deixar o local, o indicado de Lula afirmou ainda já ter se reunido com os senadores Confúcio Moura, de Rondônia, e Lucas Barreto, do Amapá.
Jorge Messias se comprometeu a procurar todos os 81 senadores, sejam da oposição ou governistas. Ele também vai se reunir com o senador Weverton Rocha, do Maranhão, e que será o relator da indicação. O parlamentar está em viagem ao exterior e deve retornar na próxima semana para organizar os trâmites burocráticos no Senado.
Em uma breve declaração, o indicado de Lula disse ter tido “ótimas conversas” e afirmou estar “muito animado”.
Messias é ligado ao PT e tem enfrentado resistências desde que foi anunciado. A oposição afirma que a proximidade com o presidente retira a independência do indicado e ameaça barrar o nome no plenário do STF.
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