Alcolumbre
Waldemir Barreto/Agência Senado
Resumo
Aprovação no Senado: O Senado Federal aprovou por unanimidade a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro.
Impactos destacados: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que a medida beneficia economicamente o país ao estimular o consumo, fortalecer pequenos negócios e contribuir para a geração de empregos, além de realçar a progressividade fiscal.
Processo legislativo e próximos passos: A proposta, elogiada por seu tratamento célere e responsável, agora segue para sanção presidencial, com previsão de entrar em vigor em janeiro de 2026. A sessão contou com a presença de figuras importantes como a ministra das Relações Exteriores, Gleisi Hoffmann, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Após aprovação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) pelo plenário do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a aprovação da proposta representa um "passo firme" no compromisso do Congresso Nacional de simplificar o sistema tributário nacional e torná-lo mais justo.
O texto foi aprovado por unanimidade pelos senadores, sem alterações no teor aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados.
Alcolumbre destacou que a medida era aguardada por milhões de brasileiros e leva alívio imediato a quem mais precisa. "Do ponto de vista econômico, o projeto estimula o consumo, fortalece o pequeno negócio e contribui diretamente para a geração de empregos no Brasil", sustentou.
Segundo Alcolumbre, o texto reafirma o princípio que deve nortear a política fiscal do País, a progressividade. "Quem ganha menos, paga menos. Quem pode mais, contribui mais", disse. "Corrigimos hoje distorções com equilíbrio e serenidade, sem improvisos."
O presidente do Senado ainda reconheceu o trabalho dos parlamentares.
"O empenho dos deputados permitiu que o texto chegasse ao Senado da República amadurecido e pronto para deliberação final". Ele disse que a matéria tramitou de forma "célere e responsável" no Senado. "Graças a esse esforço conjunto, garantimos que o benefício entre em vigor já em janeiro de 2026".
Além de elogiar o relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), Alcolumbre elogiou os colegas da oposição: "Hoje tivemos uma vitória da boa política, uma vitória do diálogo, uma vitória da cooperação".
Por fim, ele determinou a remessa do projeto do IR à sanção presidencial. "Que esta decisão se traduza efetivamente, ao alívio no orçamento e em confiança no futuro para as famílias brasileiras já em 2026", completou o presidente do Senado.
A sessão do Senado desta quarta-feira, 05, foi acompanhada pela ministra das Relações Exteriores, Gleisi Hoffmann, pelo secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, e pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
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