Autarquia detalha investigações e processos ligados a empresas e gestores
Reprodução/Band
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que mantém 14 processos em andamento relacionados ao Grupo Master, à Reag e a outras entidades ligadas ao mercado de capitais. O balanço divulgado nesta terça-feira (24) reúne seis inquéritos administrativos (ainda em fase de investigação) e oito processos sancionadores, que podem resultar em penalidades.
Parte das informações foi comentada no mesmo dia em depoimento do presidente interino da autarquia, João Accioly, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Os inquéritos administrativos atualmente em curso foram abertos ou autorizados em 2025.
Entre os procedimentos está a apuração de possíveis infrações em operações da Ambipar e de seus controladores nos mercados à vista e de derivativos com ações emitidas pela própria companhia. Outro inquérito investiga indícios de irregularidades na emissão de notas comerciais adquiridas por fundos de investimento.
Os processos administrativos sancionadores, que já têm acusação formal e seguem para julgamento ou podem ser encerrados por termo de compromisso, somam oito, com aberturas ou acusações entre 2021 e 2025. Um deles foi instaurado em 2022 para apurar supostas irregularidades em operações de fundos de investimento com títulos do Banco de Santa Catarina.
O caso aguarda julgamento pelo colegiado, situação compartilhada por outros cinco processos. Em outro processo, que investiga a responsabilidade do administrador da companhia aberta Reag Investimentos por irregularidades em demonstrações financeiras, a proposta de termo de compromisso apresentada pela acusada, Fabiana Franco, está em análise.
Em mais um caso, os acusados foram citados no processo sancionador aberto em outubro de 2024 para apurar eventuais responsabilidades da Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e de Ramon Pessoa Dantas, ex-diretor responsável, por supostas irregularidades na administração de carteiras de valores mobiliários.
A reguladora informou ainda que quatro processos (entre administrativos e sancionadores) foram encerrados com termos de compromisso entre 2020 e 2024.
Em comunicado, a CVM também relembrou que, no último dia 6, seu Comitê de Gestão de Riscos aprovou a criação de um grupo de trabalho para análise técnica de informações relacionadas ao Grupo Master, à Reag e a outras entidades conexas. O objetivo é consolidar e sistematizar dados sobre os procedimentos em curso e prestar contas à sociedade.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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