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REUTERS/Guglielmo Mangiapane
Com a aproximação dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, um questionamento comum volta a ganhar as redes sociais e os lares brasileiros: empregados domésticos têm direito a folga nos dias das partidas? Recentemente, o tema ganhou repercussão após um vídeo viral envolvendo a colaboradora doméstica do cantor Leonardo, que levantou a questão sobre a obrigatoriedade do serviço durante os jogos.
A resposta direta é não. A legislação trabalhista brasileira não prevê qualquer obrigatoriedade de dispensa para os trabalhadores domésticos durante as partidas da Seleção Brasileira ou de qualquer outra equipe. Portanto, a jornada de trabalho permanece conforme estabelecida em contrato.
O que diz a lei?
Segundo Mario Avelino, presidente do Doméstica Legal, qualquer dispensa durante o período de jogos é uma decisão facultativa do empregador. Ou seja, a liberação para acompanhar o torneio depende estritamente de um acordo entre as partes.
“Não existe previsão legal que determine a suspensão da jornada de trabalho nos dias de jogos da Copa do Mundo. Porém, o empregador doméstico pode, se desejar, fazer um acordo individual com o trabalhador para liberar algumas horas ou até conceder folga, desde que seja estabelecida uma forma de compensação”, esclarece Avelino.
Alternativas para conciliar o trabalho com a torcida
Para evitar impasses e permitir que o colaborador também possa acompanhar os jogos, a legislação oferece mecanismos que garantem flexibilidade. Confira as principais opções:
Acordo Individual de Compensação: O empregador e o empregado podem firmar um acordo para que o trabalhador assista às partidas e reponha o período ausente posteriormente.
Banco de Horas: Esta é considerada uma das ferramentas mais eficientes para o período. Caso o trabalhador possua saldo positivo, ele pode utilizar essas horas para sair mais cedo ou se ausentar durante o horário dos jogos. Se o saldo estiver negativo, o profissional pode compensar as horas perdidas em dias posteriores, garantindo o equilíbrio da jornada.
O diálogo como chave para o bom ambiente
O especialista ressalta que, independentemente do formato escolhido, o diálogo é a melhor forma de evitar conflitos e manter a harmonia no ambiente de trabalho.
"A Copa do Mundo é um evento que mobiliza o país inteiro. Com planejamento e acordos claros, empregador e trabalhador conseguem conciliar as necessidades da casa e o desejo de acompanhar os jogos, preservando uma relação de trabalho saudável e respeitosa", conclui Mario Avelino.
Dessa forma, o segredo para evitar situações como a que viralizou na internet é a transparência. Ao alinhar as expectativas com antecedência, é possível encontrar um caminho que respeite tanto a rotina doméstica quanto o clima de celebração que toma conta do país durante o torneio.
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