Pedro Uczai, líder do PT na Câmara
Câmara dos Deputados/Divulgação
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), informou nesta quarta-feira (18), em entrevista coletiva em Brasília, que recolhe assinaturas para criar uma frente parlamentar em defesa da reestatização da BR Distribuidora e de refinarias privatizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Uczai, a nova frente terá como objetivo principal discutir caminhos para o retorno do controle estatal sobre ativos estratégicos do setor de petróleo, hoje nas mãos da iniciativa privada, e pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a assumir novamente o comando da distribuição de combustíveis no país.
O deputado afirmou que iniciou a coleta de assinaturas na terça-feira (17) e que já superou a marca de 70 apoios na Câmara. Para instalar uma frente parlamentar, são necessárias 198 assinaturas de deputados.
Ele disse esperar concluir essa etapa ainda nesta semana e já planeja um ato público de lançamento.
Eu acredito que até amanhã nós conseguimos as assinaturas. Começamos ontem a colher, já há mais de 70 assinaturas", afirmou. "Vamos conseguir as 198 assinaturas. Na terça-feira que vem, já queremos fazer o ato de instalação aqui, com entidades e setores da sociedade brasileira, e fazer uma grande campanha para o governo brasileiro assumir o comando da distribuição de petróleo neste país
Frente quer reverter privatizações
Na entrevista, Uczai criticou a venda do controle da BR Distribuidora, que classificou como operação feita "a preço de banana", e defendeu que o Congresso discuta alternativas para reverter as privatizações realizadas na gestão Bolsonaro.
O parlamentar citou como possibilidades tanto a reestatização da antiga distribuidora da Petrobras quanto a criação de uma nova empresa estatal para atuar no segmento. Ele afirmou que o desenho jurídico e financeiro deve ser construído em conjunto com o governo e com a sociedade.
Nós queremos uma solução para a reestatização da BR. Qual é o formato, qual é a engenharia, a sociedade, os intelectuais, junto com o governo federal, vão encontrar o melhor caminho
A BR Distribuidora, hoje rebatizada como Vibra Energia, teve o controle vendido pela Petrobras em um processo de desinvestimentos iniciado antes e aprofundado durante o governo Bolsonaro, que também aprovou a venda de refinarias da estatal para grupos privados. Setores da oposição e de movimentos de trabalhadores criticam essas operações e defendem a retomada do controle público sobre a cadeia de combustíveis.
Crise internacional e preços dos combustíveis
Uczai relacionou a iniciativa à atual conjuntura internacional no mercado de petróleo, marcada por tensões envolvendo Estados Unidos e Irã. Segundo ele, esse cenário provoca "apreensão" na economia brasileira e de outros países.
O deputado ponderou que o impacto sobre o Brasil tende a ser menor do que em nações que não produzem petróleo ou não possuem empresas estatais fortes no setor. Ele argumentou, porém, que as privatizações realizadas no passado reduziram a capacidade do governo Lula de agir diante de uma eventual disparada nos preços dos combustíveis.
Na visão de Uczai, recuperar ou criar instrumentos estatais na distribuição e no refino ajudaria a proteger o mercado interno contra choques externos e a evitar repasses imediatos das oscilações internacionais ao consumidor.
Fiscalização de postos e distribuidoras
Além da frente em defesa da reestatização, o líder do PT informou que a bancada prepara um pedido para criar uma comissão externa na Câmara destinada a acompanhar os preços e fiscalizar possíveis abusos de postos de combustíveis e distribuidoras privadas.
De acordo com o deputado, a intenção é intensificar a fiscalização sobre o setor, dar visibilidade a denúncias de consumidores e pressionar por maior transparência na formação de preços em toda a cadeia de combustíveis.
As movimentações ocorrem enquanto o governo Lula monitora o impacto da instabilidade geopolítica sobre o petróleo e discute sua estratégia para o setor de óleo e gás no terceiro mandato, em meio a pressões por combustíveis mais baratos e por maior presença do Estado na área.
Com informações do Estadão Conteúdo
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