caminhoneiros nas estradas em 2022
REUTERS/Roosevelt Cassio
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13), no Senado, que governo e oposição fecharam um "acordo avançado" para destravar a Medida Provisória do Frete e votar o texto no plenário já nesta quarta (15), o que, segundo ele, tende a desestimular uma eventual paralisação de caminhoneiros.
Acordo para votação da MP do Frete
Randolfe disse que comunicará o entendimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e que a intenção é incluir a MP na pauta de votações de quarta-feira. Ele afirmou que o objetivo é dar uma resposta rápida ao setor de transporte antes do fim do prazo de vigência da medida.
Chegamos a um bom acordo para a votação. Vou comunicar sobre esse acordo ao presidente do Senado e a nossa expectativa é colocar a MP em apreciação amanhã
Participaram da reunião senadores da oposição, como Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO), além de representantes do Palácio do Planalto. Para Randolfe, o diálogo conjunto com diferentes partidos reduz a possibilidade de resistência no plenário.
O líder do governo avaliou que, com o entendimento, não há mais motivo para paralisações. Ele declarou que a reunião com os parlamentares foi "produtiva" e disse acreditar que eventual movimento de caminhoneiros perderá força se a MP avançar no Senado.
Veto à anistia e piso do frete
Segundo Randolfe, o acordo prevê ajustes de redação em alguns dispositivos e um compromisso do Palácio do Planalto de vetar trechos específicos do texto. Entre eles está o dispositivo que concede anistia a multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores por bloqueios de rodovias após as eleições de 2022.
Esse certamente vai ser o objeto de veto
Ele acrescentou que o governo assumiu compromissos para evitar mudanças que obrigariam a Medida Provisória do Frete a retornar à Câmara dos Deputados. O prazo de validade do texto se encerra na quinta-feira (16), o que pressiona o Senado a concluir a análise ainda nesta semana.
Outro ponto discutido na negociação foi o piso do frete. Randolfe disse que o acordo mantém a previsão de um piso, mas sem fixar valores diretamente na lei, em linha com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). "Podemos ter estabelecimento de piso sem ter necessariamente o estabelecimento do valor", declarou.
PEC dos agentes de saúde
O líder do governo informou ainda que o Executivo discutirá internamente a orientação sobre a Proposta de Emenda à Constituição que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Na visão de Randolfe, uma das possibilidades é liberar a base aliada para votar de acordo com sua avaliação.
O Senado realiza nesta terça-feira (14) a última sessão de debate da PEC. O texto trata das regras específicas de aposentadoria para esses profissionais, que atuam na atenção básica em municípios de todo o país.
PEC do fim da escala 6x1
Sobre a PEC que trata do fim da escala 6x1, em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para um de descanso, Randolfe sinalizou que não descarta uma deliberação ainda no próximo mês. "Eu não descarto a PEC do fim da escala 6x1, nós votarmos ainda em agosto", afirmou o senador.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: