"Congresso de joelhos": Coronel Tadeu anuncia PEC de anistia

Em uma dura resposta à suspensão da "Lei da Dosimetria" pelo ministro Alexandre de Moraes, a oposição no Congresso Nacional está articulando a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir "anistia ampla, geral e irrestrita" aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A informação foi confirmada pelo deputado federal Coronel Tadeu (PRD-SP) em entrevista ao vivo no Jornal Gente nesta terça-feira.

"A oposição não vai ficar parada, não vamos ficar aguardando essa decisão do ministro Alexandre de Moraes ou, mais precisamente, a decisão do plenário", declarou o deputado. Ele admitiu que o caminho é longo e árduo, descrevendo-o como um "calvário" que exigirá a coleta de 171 assinaturas, tramitação na CCJ e em comissão especial, e que provavelmente atravessará a atual legislatura.

Questionado sobre a eficácia de aprovar uma anistia se o Supremo Tribunal Federal pode simplesmente invalidá-la, como fez com a lei da dosimetria, Tadeu reconheceu o desafio, mas apostou na dinâmica política. "Na política, nada fica igual um dia após o outro", afirmou, citando Ulisses Guimarães. "A gente acredita muito que a eleição possa fazer muitas mudanças no cenário político, e eu me refiro não só à mudança do Congresso, mas o comportamento dele em relação ao Supremo."

O deputado fez críticas contundentes à atuação do STF, afirmando que há uma "percepção muito forte na população" de que a Corte "invadiu o campo político" e abandonou seu papel constitucional. Ele citou decisões sobre aborto e descriminalização das drogas como exemplos de pautas que deveriam ser exclusivas do Legislativo. "Essa harmonia [entre os Poderes] eu acho que já foi um pouco para o ralo", lamentou.

Contudo, as críticas mais severas de Coronel Tadeu foram direcionadas aos presidentes da Câmara e do Senado, que, segundo ele, não têm reagido às interferências do Judiciário. "Pior que você ver o Supremo Tribunal Federal se comportando dessa forma é ver o Congresso de cabeça baixa, as duas casas de joelhos, através dos seus dois presidentes. Eles não têm feito o seu papel", disparou. "Está parecendo que tem um compadrio aí entre essas autoridades e isso não é bom para a democracia."

Para o deputado, a estratégia da oposição é "manter a temperatura alta" e "escancarar o máximo que puder" esses comportamentos para forçar um reequilíbrio institucional, criticando o que considera um "rigor extremo" com manifestantes de direita em comparação com o tratamento dado a movimentos de esquerda em episódios passados.