Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha
Estadão Conteúdo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira, 3, em Brasília, que vai ouvir a Advocacia do Senado antes de decidir se mantém ou não a quebra de sigilo aprovada contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alcolumbre respondeu a jornalistas ao ser questionado sobre o recurso apresentado por senadores governistas contra a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que na semana passada aprovou a derrubada do sigilo de Lulinha. Ele indicou que ainda não tem posição fechada sobre o tema.
Estou querendo decidir. Vou ouvir a Advocacia
Na reunião da semana passada, a CPMI aprovou o acesso a informações protegidas por sigilo envolvendo o filho do presidente. Cabe agora ao comando do Senado analisar se houve ou não falhas no procedimento e, em caso positivo, se a decisão da comissão será mantida ou revista.
Governistas apontam manipulação na votação
Aliados do governo afirmam que houve manipulação na votação que autorizou a quebra de sigilo e contestam o resultado proclamado pela presidência da CPMI. Eles encaminharam questionamentos formais a Alcolumbre, que acumula a presidência do Senado e do Congresso Nacional.
Segundo parlamentares da base, a condução da sessão não teria refletido de maneira fiel a posição da maioria dos membros presentes. Com isso, pedem que a Mesa do Senado reavalie os atos da comissão e, se necessário, anule a decisão sobre o sigilo de Lulinha.
O impasse tem potencial para ampliar a disputa entre governistas e oposicionistas dentro da CPMI, que divergem sobre o foco e a extensão das apurações. A decisão de Alcolumbre pode redefinir os limites da atuação da comissão sobre pessoas ligadas ao presidente.
Impacto de eventual manutenção da medida
Quebras de sigilo são instrumentos usados por CPIs e CPMIs para acessar dados que, em regra, não são públicos, como informações fiscais, bancárias ou telefônicas. A adoção desse tipo de medida costuma ser alvo de contestação política e jurídica, sobretudo quando envolve familiares de autoridades.
Se mantiver a decisão da CPMI do INSS, a comissão poderá avançar na coleta de informações sobre o filho do presidente. Caso opte por rever o ato, Alcolumbre atenderá à reivindicação apresentada pela base governista e reduzirá o escopo imediato das investigações em torno de Lulinha.
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