Complexo Penintenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro
Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (24), um projeto de lei que endurece os critérios para concessão da saída temporária de presos.
Conhecida como “saidinha”, a proposta foi enviada pelo governador Cláudio Castro (PL) e, após a aprovação dos deputados, a proposta depende da sanção ou veto do governador.
Por ter sido o idealizador, a expectativa é de que haja a promulgação da medida em breve, tendo em vista que faz parte de um pacote de segurança pública proposto por Castro.
Na rede social X, o governador comemorou a aprovação.
O texto aprovado amplia a lista de crimes que não permitirão o benefício da saída. Por exemplo, a autodeclaração de vínculo com facções criminosas ao ingressar no sistema prisional deve ser considerada pelo juiz na hora de decidir sobre a saída temporária ou autorização para trabalho externo do preso.
A expectativa é que a nova regra reduza os riscos de fuga, reincidência e prática de crimes durante o período em que o detento estaria fora do presídio.
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