Trama golpista: Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia nesta quarta

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista vão passar por novas audiências de custódia nesta quarta-feira (26) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As novas audiências de custódia foram marcadas após o ministro declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração terminou na segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos.

As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena. Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes e terão objetivo de cumprir formalidades legais.

Veja a agenda das audiências:

• Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
• Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
• Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
• Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
• Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
• Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

Primeira Turma do STF referenda decisões de Moraes

Os ministros da Primeira Turma do STF decidiram, por unanimidade, referendar as decisões de Moraes que determinaram as execuções das condenações dos réus do núcleo 1 da trama golpista.

Votaram com o relator Alexandre de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Além de Bolsonaro, foram condenados no chamado “núcleo crucial” os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro Anderson Torres, o deputado Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid.

O STF julgou que todos participaram de um plano para abolir o Estado Democrático de Direito e perpetuar Bolsonaro no poder

A Polícia Federal cumpriu nesta terça mandados de prisão e os condenados cumpriram suas penas em diferentes locais. As exceções são Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, e Mauro Cid, que cumprirá dois anos em regime aberto graças aos benefícios de sua delação premiada.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de ruptura da ordem constitucional após as eleições de 2022. Com o fim dos recursos, o ex-presidente passa agora a cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, local onde já estava preso preventivamente.

Prisão e quebra de cautelar

A confirmação do STF ocorreu em um momento crítico para a defesa do ex-presidente. Bolsonaro encontra-se detido na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), no Distrito Federal, desde o último sábado (22). A prisão foi decretada após a identificação de uma tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica que ele utilizava.

O monitoramento eletrônico havia sido imposto em julho deste ano, como medida cautelar substitutiva à prisão em regime fechado.

Anteriormente, o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, condição que foi revogada após o incidente com o equipamento de rastreamento no fim de semana. A certificação do trânsito em julgado agora consolida a mudança de regime.