Defesa de Paulo Cupertino pede redução de pena à Justiça

A Justiça de São Paulo analisa um recurso apresentado pela defesa de Paulo Cupertino que visa a redução da pena aplicada pelos assassinatos do ator Rafael Miguel e de seus pais, João Alcísio Miguel e Miriam Selma da Silva. Cupertino foi condenado em 2024 a uma sentença de 98 anos de reclusão pelo crime ocorrido em 2019, na capital paulista.

Atualmente detido no Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo, o réu recebeu a intimação eletrônica e deve participar da audiência de forma virtual. O Brasil Urgente teve acesso ao documento que convoca Cupertino para acompanhar o julgamento do recurso.

Avaliação técnica da dosimetria

Nesta etapa processual, o Poder Judiciário não reavalia a autoria ou a materialidade do crime, pontos já decididos pelo Tribunal do Júri que confirmou a culpa de Cupertino. A análise é estritamente técnica e foca na dosimetria, ou seja, no cálculo matemático e jurídico utilizado para estabelecer o tempo total da condenação em 98 anos.

Com a sentença atual, Cupertino precisaria cumprir 50% da pena (cerca de 49 anos) antes de ter direito a qualquer progressão de regime. Na prática, sob as regras vigentes à época do crime, ele atingiria o limite máximo de 30 anos de permanência em cárcere no Brasil antes de poder pleitear o regime semiaberto.

A defesa busca uma punição mais branda com o objetivo de garantir que o condenado possa usufruir de benefícios da Lei Penal e obter a liberdade antes de completar 70 anos de idade. Pelos cálculos atuais, Cupertino permaneceria preso até aproximadamente os 82 anos.

Histórico do caso e captura

O crime foi motivado pelo fato de Paulo Cupertino não aceitar o relacionamento de sua filha com Rafael Miguel, ator conhecido pelo trabalho na novela Chiquititas. Em 2019, o jovem e seus pais foram até a residência da namorada de Rafael para conversar com o acusado e tentar apaziguar a situação. Na ocasião, Cupertino disparou contra as três vítimas, que morreram no local.

Após o triplo homicídio, o autor fugiu e figurou como o homem mais procurado do país por três anos. Durante o período como foragido, utilizou identidades falsas e alterou a própria aparência física para evitar a localização pela polícia, sendo inclusive rastreado em outros países. Sua prisão ocorreu em um hotel na Zona Sul de São Paulo, encerrando o período de buscas.