Eduardo Bolsonaro (PL - SP)
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho.
Ambos são acusados de coação em processo judicial, com base no artigo 344 do Código Penal, que tipifica o uso de violência ou grave ameaça para influenciar autoridades ou partes em processos.
A denúncia, protocolada nesta segunda-feira (22), aponta que os dois articularam ações reiteradas com o objetivo de intervir em processos para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio blogueiro.
Ameaças a autoridades
Segundo Gonet, as ameaças feitas por Eduardo Bolsonaro e Figueiredo Filho são “inequívocas e consistentes”. De acordo com o procurador-geral, os denunciados submeteram os interesses da República e da coletividade aos seus objetivos pessoais e familiares, pressionando autoridades para que processos fossem encerrados ou conduzidos de forma favorável.
A denúncia explicita que ambos ameaçaram juízes e integrantes de outros Poderes com a promessa de buscar apoio de autoridades norte-americanas para impor sanções contra magistrados e parlamentares brasileiros. O objetivo, segundo o Ministério Público, era forçar a anistia de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e influenciar no andamento de processos criminais.
Pedido de condenação
Além da condenação pelo crime de coação, o procurador-geral requer a reparação dos danos causados pelas ações dos acusados. A medida reforça a gravidade atribuída às condutas, apontadas como incompatíveis com a ordem democrática e o funcionamento independente dos Poderes.
O caso agora será analisado pelo STF, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e os próximos passos do processo judicial.