Jorge Messias
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Resumo
A resistência no Senado à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) levanta a possibilidade de rejeição da nomeação, colocando em dúvida o futuro de Messias caso não seja aprovado pelos parlamentares.
As regras do Senado Federal estabelecem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode insistir no nome de Messias ou escolher outro indicado, mas não pode recorrer da decisão dos senadores.
O processo de aprovação exige sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação em plenário, onde aliados do presidente Davi Alcolumbre afirmam haver pelo menos 48 votos consolidados contra Messias, número suficiente para barrar sua indicação ao STF.
A resistência no Senado à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) colocou no radar a possibilidade de que a nomeação seja rejeitada pelos parlamentares. Com isso surge a pergunta: e o que acontece com Jorge Messias caso ele não seja aprovado?
Segundo as regras do Senado Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia até mesmo insistir no nome de Messias ou escolher outra pessoa, mas não recorrer da decisão.
Como é a sabatina no Senado Federal?
Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Este processo é inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.
O indicado é questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Durante a sabatina, os senadores podem fazer perguntas sobre qualquer tema, desde assuntos jurídicos e políticos até questões pessoais. A sessão costuma durar de 8 a 12 horas.
Votação no plenário
Após o interrogatório, a CCJ emite um parecer recomendando ou não a aprovação. O processo segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.
Aliados de Alcolumbre dizem que têm ao menos 48 votos contra a indicação de Messias ao STF
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um cenário de crescente tensão no Senado, onde aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmam que já existem ao menos 48 votos consolidados contra o nome enviado por Lula - número suficiente para barrar a escolha no plenário.
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