Gallottiparticipou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988
STF/Divulgação
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. O magistrado integrou a Corte entre 1984 e 2000 e presidiu o tribunal de 1993 a 1995. O velório ocorrerá nesta segunda-feira (27), das 10h às 17h, no Salão Branco do STF, em Brasília, e o sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Velório no STF e mensagem de Fachin
Em nota oficial, o Supremo lamentou a morte de Gallotti e ressaltou o rigor técnico, a independência de seus julgamentos e a dedicação ao serviço público ao longo de sua trajetória no Judiciário e em outras funções de Estado.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou o legado institucional deixado pelo ex-ministro. Segundo ele, a carreira de Gallotti está diretamente ligada a momentos importantes da história republicana recente.
Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País
O tribunal informou que a cerimônia no Salão Branco será aberta para homenagens de familiares, autoridades e servidores que conviveram com o ex-ministro ao longo das décadas em que atuou na capital federal.
De ministro do TCU à presidência do Supremo
Nascido no Rio de Janeiro, Gallotti formou-se em Direito pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1973, ele tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), onde passou a atuar no controle externo da administração pública federal.
Em 1984, o presidente João Figueiredo indicou Gallotti para o STF, na vaga aberta com a aposentadoria de Pedro Soares Muñoz. Ele se tornou o último ministro nomeado para o Supremo durante o período da ditadura militar.
Na Corte, Gallotti permaneceu até 2000. Além de presidir o STF entre 1993 e 1995, ele também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ocasiões de viagens internacionais do então presidente Itamar Franco, chegou a assumir interinamente a Presidência da República, seguindo a linha sucessória prevista na Constituição.
Para integrantes do Judiciário, essa atuação em diferentes funções de Estado consolidou a imagem de Gallotti como figura influente na transição democrática e na afirmação das instituições.
Família de juristas e vínculos com o STJ
Gallotti era casado desde 1962 com Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti. Ele deixa dois filhos: Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atualmente integra uma das turmas da Corte responsável por julgamentos na área de Direito Público.
O ex-ministro vinha de uma família tradicionalmente ligada ao Direito. Seu pai, Luiz Gallotti, foi deputado estadual em Santa Catarina, Procurador-Geral da República e presidiu tanto o STF quanto o TSE, acumulando cargos centrais na estrutura do Judiciário brasileiro.
Do lado materno, o avô Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque também ocupou posições de destaque. Ele foi deputado da primeira Constituinte na Bahia, juiz federal, ministro do STF e Procurador-Geral da República, reforçando a presença da família em momentos decisivos da história constitucional do País.
Com a morte de Octavio Gallotti, o Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores registram a perda de um magistrado que, segundo seus colegas, ajudou a consolidar a jurisprudência e a atuação institucional do Judiciário brasileiro nas últimas décadas.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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