Após reportagem do Jornal da Band sobre os indícios de possíveis irregularidades no maior leilão de energia do ano, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar os novos contratos estimados em mais de R$ 515 bilhões, o que deve impactar a tarifa de luz para os consumidores brasileiros em até 15 anos.
De acordo com a Fiesp, a decisão foi tomada após se apurar indícios de falhas graves na modelagem dos leilões, como o cálculo dos preços-teto — que chegaram a subir até 100% em menos de 72 horas — e a falta de transparência nos cálculos. Além disso, a entidade alerta para baixa competição no leilão, que registrou deságios médios de apenas 5,52%.
Em nota, a Fiesp afirmou que defende que a contratação de reserva de potência é essencial para a segurança energética, mas exige que o processo observe princípios de transparência, tarifas mais acessíveis à população e ampla concorrência
Para a Fiesp, a energia é um insumo crítico para a sociedade e para o setor produtivo, e distorções econômicas na contratação não podem ser repassadas aos consumidores na forma de custos indevidos.
A Justiça brasileira solicitou explicações oficiais ao governo federal sobre o maior leilão de reserva de energia do ano, realizado em março. Especialistas apontam que a operação pode encarecer a conta de luz dos brasileiros em até 10%.
O foco central dos questionamentos feitos por procuradores da República é o custo elevado das contratações de usinas termelétricas. O levantamento aponta que o governo aceitou pagar valores muito acima dos praticados anteriormente pelo mercado para garantir o fornecimento de energia no horário de pico (entre 18h e 21h).
Reportagem da Band
A conta de luz residencial pode ficar 10% mais cara, como o Jornal da Band mostrou na semana passada. Um rombo que, em 10 anos, supera meio trilhão de reais. O subprocurador do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, já tinha pedido a suspensão do leilão ao TCU.
O governo contratou quase 20 gigawatts de energia elétrica, praticamente uma usina de Itaipu e meia. Essa energia é pra suprir a falta de potência entre as seis da tarde e as nove horas da noite. Mais de 80% virão de termoelétricas, que são mais caras e extremamente poluentes. Antes mesmo do leilão, o MP já tinha alertado para possíveis irregularidades.
MPF pede suspensão do leilão
O Ministério Público Federal pediu a suspensão do leilão do governo para contratar energia reserva. Da baixa competitividade ao custo bilionário do negócio. São só alguns dos indícios de irregularidades no leilão de reserva feito pelo ministério das minas e energia em março, apontados por procuradores da república.
O Ministério atendeu a um pedido da ABRAENERGIAS e pediu a suspensão do negocio. a associação diz que o governo contratou mais energia do que o necessário e com um aumento de preço de até cem por cento, sem justificativa técnica.
Pode entrar na mira da PF
Um relatório aponta falhas na disputa e questiona o custo bilionário do negócio. Nunca o governo federal contratou tanta energia num leilão de reserva de capacidade. Uma garantia de fornecimento para o horário de maior demanda: entre 18h e 21h.
O total supera a casa de meio trilhão de reais, quase o dobro dos valores contratados em 2008, quando uma falha técnica no sistema de transmissão provocou apagões em várias partes do país.
Além dos valores bilionários, o que chama a atenção é o tipo de energia escolhido pelo governo. Mais de 80% dela virá de usinas termoelétricas, que são mais caras e extremamente poluentes. A conta financeira e ambiental ficará com o consumidor.
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