Bicicletas elétricas: regras de segurança e tragédia no Rio acendem alerta

O aumento da presença de bicicletas elétricas nas ruas brasileiras traz à tona um debate urgente sobre segurança viária e regulamentação. Embora sejam alternativas sustentáveis para fugir do trânsito e economizar tempo, a circulação desses veículos exige atenção rigorosa às normas técnicas e de trânsito, especialmente após episódios trágicos que reforçam o perigo da convivência entre diferentes modais.

Nesta quarta-feira (1), no Rio de Janeiro, foram enterrados Emanoelle Martins Guedes de Farias, de 40 anos, e seu filho, Francisco Farias Antunes, de 9 anos. Ambos morreram atropelados por um ônibus enquanto utilizavam uma bicicleta elétrica na Tijuca, Zona Norte da capital fluminense. O caso, sob investigação policial, reacende a discussão sobre a vulnerabilidade dos ciclistas e o desconhecimento das regras de circulação.

Regras do Contran para bicicletas elétricas

A circulação desses veículos é regida por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece critérios técnicos rígidos para diferenciar bicicletas elétricas de ciclomotores. De acordo com a norma, o motor propulsor de uma bicicleta elétrica não pode ultrapassar a potência de mil watts.

Caso a potência seja superior a esse limite, o veículo é reenquadrado como ciclomotor, categoria que exige do condutor habilitação específica (ACC ou categoria A). Além disso, a velocidade máxima permitida para as bicicletas elétricas é de 32 quilômetros por hora.

Luís Francisco Flora analisa que a distinção é fundamental para a segurança jurídica e física dos usuários. O advogado ressalta que, embora o uso de capacete não seja obrigatório por lei para as bicicletas elétricas convencionais, ele é altamente recomendado devido à exposição do condutor em vias compartilhadas com veículos pesados.

Equipamentos obrigatórios e circulação

• A legislação também determina que as bikes elétricas devem ser equipadas com itens de segurança essenciais:
• Retrovisor;
• Sinalização luminosa (luz branca na frente e vermelha atrás);
• Campainha ou buzina.

No que diz respeito ao local de circulação, as bicicletas devem priorizar ciclovias ou ciclofaixas. Em situações onde é permitida a circulação em calçadas — dependendo da regulamentação de cada município —, a velocidade não pode ultrapassar os 6 quilômetros por hora, visando a proteção dos pedestres.

Muitos usuários, como o corretor Antony Jardim, veem nas elétricas a chance de substituir o transporte convencional e agilizar o deslocamento para o trabalho. No entanto, o relato de ciclistas como Cássio, que utiliza o modelo para fugir do trânsito, aponta para o medo constante de acidentes, especialmente pela falta de respeito de motoristas de carros e ônibus.

Investigação e comoção no Rio de Janeiro

A tragédia que vitimou mãe e filho na Tijuca conta com novos elementos. Câmeras de segurança da região contradizem a versão inicial do motorista do ônibus envolvido no acidente. O condutor havia alegado que as vítimas foram fechadas por um carro antes da colisão, mas as imagens sugerem outra dinâmica, que agora é periciada pela Polícia Civil.

Durante o velório, marcado por forte comoção, o pai de Francisco, Vinicius Antunes, fez um apelo emocionado sobre o cuidado e o amor aos filhos, reforçando o impacto devastador da insegurança no trânsito. A investigação segue em curso para determinar as responsabilidades criminais do atropelamento.