Caso Orelha: por que delegado é investigado por renunciar para ser deputado

A investigação sobre a morte do cachorro comunitário Orelha, ocorrida em Florianópolis, ganhou um novo desdobramento jurídico. O Ministério Público de Santa Catarina abriu um inquérito civil para apurar a conduta do ex-delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, durante o período em que esteve à frente do caso.

Atuação midiática e pré-candidatura

Ulisses Gabriel teve uma participação ativa e de alta visibilidade nas investigações sobre a morte do animal. Ele gravou vídeos para redes sociais, participou de coletivas de imprensa e chegou a adotar outro cachorro que havia sido vítima de maus-tratos. No final de fevereiro, o delegado renunciou ao cargo de chefia da Polícia Civil para se lançar como pré-candidato a deputado estadual.

Essa transição entre a exposição pública no caso e a entrada na política motivou representações junto à promotoria, que resultaram na abertura do processo. O ex-delegado-geral tem agora um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos oficiais às autoridades.

O escopo da investigação do Ministério Público

O inquérito civil pretende determinar se a conduta de Ulisses Gabriel configurou irregularidades administrativas ou criminais. Entre os pontos analisados estão:

• Abuso de autoridade e violação de sigilo funcional: apura-se se houve exposição indevida de dados da investigação;
• Improbidade administrativa: a promotoria investiga se houve uso da máquina pública e de publicidade oficial para fins de promoção pessoal e política.

Ulisses Gabriel nega qualquer tipo de irregularidade em sua gestão ou na condução das investigações.

O impasse no Caso Orelha

Enquanto a conduta do ex-delegado é analisada, a investigação principal sobre a morte do cão Orelha segue sem respostas definitivas. O animal morreu após supostamente ser agredido no dia 4 de janeiro, gerando protestos em todo o Brasil.

Embora um grupo de adolescentes tenha sido tratado inicialmente como suspeito, o Ministério Público contestou as conclusões e solicitou a exumação do corpo. O novo laudo pericial, no entanto, foi inconclusivo e não conseguiu determinar a causa exata da morte, o que paralisou os avanços do caso desde então.

Como reflexo da mobilização social, o governo federal editou recentemente o ‘Decreto Orelha’, que endureceu as multas para crimes de maus-tratos contra animais no país.