O governo federal articula uma estratégia para acelerar a votação de projetos de apelo popular no Congresso Nacional. A principal meta é criar uma agenda positiva que ofusque a discussão em torno da proposta de anistia, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados por atos antidemocráticos. A oposição, por sua vez, pressiona para que o requerimento de urgência da anistia seja pautado já na próxima semana.
Nesta segunda-feira, ministros de partidos do Centrão e líderes do governo foram convocados a uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro serviu como um alerta para a necessidade de mobilizar as bancadas aliadas contra o avanço da proposta de anistia.
O governo age para evitar que o tema chegue ao plenário e, caso chegue, trabalha para ter os votos necessários para derrubá-lo. A conta, no entanto, é considerada difícil de fechar. Para ser aprovada, a anistia necessita de maioria simples, e a oposição afirma já contar com mais de 300 votos favoráveis na Câmara dos Deputados.
Governo foca em pautas econômicas
Para contrapor a articulação da oposição, o governo aposta em pautas de grande interesse da população. A ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, afirma que os ministros do Centrão concordaram em concentrar esforços em projetos prioritários para o Executivo, com destaque para a proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.
A medida é vista como uma prioridade para o país, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que existe um "compromisso da Câmara" em votar a matéria. O objetivo do governo é aprovar a isenção antes do final do ano, gerando um fato político positivo e ocupando a pauta do Legislativo.
Apesar de se alinhar ao governo na pauta econômica, Motta também tem negociado com a oposição. Ele solicitou ajustes no texto da anistia, que foi apresentado na semana passada. A proposta atual prevê o perdão a investigados a partir de 2019 e, crucialmente, tornaria o ex-presidente Bolsonaro novamente elegível para as eleições do próximo ano.
O vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), critica duramente a proposta. "A anistia é para aqueles que tentaram o golpe, que atentaram contra o Brasil e ainda continuam atentando. O Brasil urge muito mais coisas que são necessárias à vida do nosso povo", defende o parlamentar.
Do lado da oposição, o discurso é de pacificação. O deputado Capitão Alberto (PL-AM) argumenta que o processo e as prisões foram ilegais. "Ficou muito claro para o povo brasileiro que esse processo, as prisões arbitrárias que aconteceram a mando do ministro Alexandre Moraes foram prisões ilegais, imorais. Isso precisa ser corrigido. E a anistia é a virada de chave para a pacificação do nosso país", declara.
A oposição pressiona para que a votação do regime de urgência para o projeto de anistia ocorra na Câmara na próxima semana, logo após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está pautado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fique bem informado!
Receba gratuitamente as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail
Escolha quais newsletters quer receber