Uma operação da Polícia Civil de São Paulo investiga um contrato milionário firmado entre a prefeitura da capital paulista e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), uma organização não governamental vinculada à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, obra cinematográfica que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O acordo, que prevê a instalação de 5.000 pontos de Wi-Fi em bairros periféricos da cidade, soma R$ 108 milhões e é alvo de suspeitas de superfaturamento e desvio de verbas para o setor cinematográfico.
Segundo a investigação policial, enquanto a Prodam, empresa estatal de processamento de dados da própria Prefeitura de São Paulo, realiza o mesmo tipo de serviço de instalação de pontos de internet pelo valor de R$ 230, o instituto contratado está cobrando R$ 1.800 por cada unidade instalada —um custo sete vezes superior ao valor de mercado da estatal.
Além da diferença de preço, as autoridades questionam a qualificação técnica do ICB para a execução do objeto do contrato. De acordo com o inquérito, a ONG não possui qualquer histórico ou atuação prévia na área de tecnologia da informação ou transmissão de dados, o que torna a contratação injustificada sob a ótica técnica.
A polícia também aponta falhas graves na execução do serviço. Do total de 5.000 pontos de Wi-Fi previstos no plano de trabalho, apenas 3.200 foram instalados até o momento. A operação de busca e apreensão realizada na sede do instituto e em repartições da prefeitura buscou rastrear indícios de desvios. A suspeita é de que R$ 26 milhões tenham sido antecipados ao ICB sem a comprovação de que os serviços foram efetivamente prestados.
Notas fiscais e financiamento do filme
A investigação avança sobre o possível uso de notas fiscais frias para camuflar o destino das verbas públicas. Os peritos destacaram um documento financeiro de mais de R$ 700 mil em que o instituto contratado aparece, simultaneamente, como emitente e recebedor do pagamento, uma prática que, segundo a polícia, seria utilizada para justificar a saída de recursos que teriam como destino final o custeio do filme “Dark Horse”.
A Justiça autorizou a polícia a buscar acesso aos dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as movimentações bancárias da ONG, buscando confirmar se o dinheiro da prefeitura irrigou a produção cinematográfica. Mesmo sob suspeita, o contrato original sofreu aditivos que elevaram o valor repassado ao instituto para quase R$ 157 milhões.
Defesas e pronunciamentos
A presidente do ICB, Karina Gama, afirmou em maio, em entrevista à Band, que o instituto detinha a capacidade técnica para atender aos requisitos do edital, baseando sua defesa em documentos que teriam sido validados pelo poder público.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) negou qualquer ilicitude na contratação ou vínculo entre o contrato de tecnologia e o filme sobre o ex-presidente. Em declaração, ele reforçou que "pagou por aquilo que a gente contratou" e que o serviço está sendo entregue à população, rebatendo as suspeitas de motivação política por parte da investigação.
O senador Flávio Bolsonaro também negou qualquer interferência ou relação entre o caso e a obra sobre seu pai. A Prefeitura de São Paulo deve se manifestar sobre os próximos passos contratuais após a conclusão da perícia técnica.
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