Subnotificação esconde gravidade do feminicídio no Brasil, aponta estudo

Os dados oficiais de violência contra a mulher no Brasil podem representar apenas uma parcela da realidade enfrentada por milhares de brasileiras. Um estudo inédito realizado pela Universidade Estadual de Londrina indica que os casos de feminicídio no país superam em 38,8% as estatísticas divulgadas pelo Ministério da Justiça.

Segundo a pesquisa, no ano passado, enquanto o governo contabilizou 1.558 feminicídios, o levantamento acadêmico identificou outros 624 casos de mulheres mortas em contexto de violência que acabaram sendo classificados apenas como homicídios comuns, sem a tipificação correta de gênero.

Subnotificação em tentativas de feminicídio

O problema da subnotificação é ainda mais acentuado quando analisadas as tentativas de feminicídio. A comparação dos dados revela que mais de mil casos não foram registrados pelas autoridades com a classificação adequada. Para especialistas, esse erro de tipificação gera consequências graves na condução das investigações.

O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Marcelo Zago, que também coordena a Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, aponta que o erro na classificação inicial do boletim de ocorrência prejudica a apuração. "Nós vamos ter uma perda de toda a investigação preliminar e investigação no segmento ligado a essa questão de gênero. Então nós consideramos isso um grande retrocesso", explica o delegado.

A falha na rede de proteção

Um exemplo da complexidade desses casos é o ataque sofrido por Thais Lacerda, que teve álcool jogado em sua cabeça e foi incendiada pelo ex-companheiro. Em um desdobramento que gerou revolta, a defesa do acusado e três desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná sustentaram a tese de que o agressor teria se arrependido e tentado apagar o fogo — versão contestada pela vítima, que afirma ter sido agarrada, jogada ao chão e deixada sem qualquer socorro. Se a tese da defesa prevalecer, a pena do réu pode ser reduzida em mais de 10 anos. Diante disso, o Ministério Público do Paraná entrou com recurso contra a decisão.

A pesquisadora Silvana Mariano, que estuda o fenômeno há cinco anos, alerta que a violência letal contra a mulher não é um evento isolado, mas o ápice de um ciclo contínuo de agressões. "Feminicídio não acontece de um instante para o outro. Ele é resultado de um processo que não foi devidamente identificado pela rede de proteção a tempo de salvar aquela mulher", afirma a especialista.

O cenário de subnotificação, que também se repete em casos de agressões como o espancamento ocorrido dentro de um elevador no Distrito Federal, reflete as falhas na identificação precoce da violência de gênero, impedindo intervenções que poderiam salvar vidas.